DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000276 276 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo N° 024-2023 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo: FORNECEDOR: L: I S GUIMARAES & CIA LTDA 08.805.639/0001-56 LOTE/ITEM 01 Contratação de Empresa especializada para consultoria Técnica e elaboração VALOR UNIT: 399.999,99 QTD: 1 VALOR FINAL: 399.999,99. 56 LOTE/ITEM 02 Contratação de Empresa Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município De Presidente Dutra/MA. VALOR UNIT: 14.183.206,47QTD: 1. VALOR FINAL: 14.183.206,47. VALOR TOTAL:14.583.206,46 Presidente Dutra - MA, 16 de novembro de 2023. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro da Prefeitura juntamente com a equipe de apoio, bem como adjudicado pelo Pregoeiro da Prefeitura, considerando ainda o parecer jurídico final da Procuradoria Geral e Controladoria da Prefeitura. Referente ao Pregão Eletrônico n° 024/2023, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo: resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPD, obedecendo ao seguinte critério: Empresa Vencedora: I S GUIMARÃES & CIA LTDA, com CNPJ nº 08.805.639/0001-56, com o valor global de R$ 14.583.206,46 (Quatorze milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos), totalizando assim o valor global da licitação em R$ 14.583.206,46 (Quatorze milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Conforme indicado nos documentos em anexo. Presidente Dutra - MA, 21 de novembro de 2023. ELIAS RODRIGUES LIMA Ordenador de Despesa EXTRATO DO CONTRATO pregão eletrônico nº. 024/2023. contrato nº 12122- 2023 pe partes: prefeitura municipal de presidente dutra/ma, através do secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos de outro lado a empresa i s guimarães & cia ltda; c.n.p.j. nº 08.805.639/0001-56, estabelecida na rua 28 de junho sul, n° 1121, bairro centro, presidente dutra - ma, objeto do contrato: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e elaboração de projeto executivo, e execução da obra de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal, na sede do município de presidente dutra - ma. data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. 1 prefeitura municipal de presidente dutra 02 poder executivo 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos 02 15 00 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos 15 urbanismo 15 451 infra - estrutrutura urbana e rural 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana 15 451 055 1033 0000 construções e recuperação de calçamento, sargeta meio - fio e pavimentação asfáltica 4.4.90.51.00 obras e instalações 1 prefeitura municipal de presidente dutra 02 poder executivo 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos 02 15 00 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos 15 urbanismo 15 451 infra - estrutrutura urbana e rural 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana 15 451 055 1033 0000 construções e recuperação de calçamento, sargeta meio - fio e pavimentação asfáltica 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa juridica. base legal: lei federal 10.520/02 lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. valor total: r$ 14.583.206,46 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos). prazo de validade do contrato até 12 de dezembro de 2024 a contar a assinatura do contrato. assinaturas: pelo contratante: Silvio Emilio Silva e Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Pelo Contratado: Ivanuto Soares Guimarães, Proprietário da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023-CPL. A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da frota para o ano de 2024, a serviço das secretarias Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração e Finanças; e, Secretaria de Assistência Social. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 20/12/2023 até às 14h00min do dia 03/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 14h01min do dia 03/01/2024. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 19 de dezembro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 09h:00min do dia 08/01/2024, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo Menor Preço "Global" sob o regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 924574, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/ . E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes/MA, 19 de dezembro de 2023. MILENA MELO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Bento/MA torna público que se encontra aberta a Público a Chamada Pública que tem por objeto a seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de São Bento à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", nos termos da Portaria MCID Nº 1.482, de 21/11/2023. O recebimento do envelope, contendo a documentação de habilitação e a manifestação de interesse das empresas, dar- se-á no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito à Praça da Matriz, n° 185, bairro Matriz, São Bento/MA, até às 9:00 horas o dia 08/01/2024. As informações sobre essa licitação serão dadas pelo Setor de Licitações, no endereço acima e também pelo email: [email protected]. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência (https://transparencia.saobento.ma.gov.br). São Bento-MA, 18 de dezembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL A Prefeitura Municipal de São Bento/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura: 05/01/2024, às 08:00h. Endereço: Prédio da CPL, sito à Praça da Matriz n° 185, bairro Matriz, São Bento/MA. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no mesmo endereço. Mais esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. São Bento-MA, 18 de dezembro de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - SRP Processo Administrativo nº 041201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP Processo Administrativo nº 041202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecanica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, Eletrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de janeirio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP Processo Administrativo nº 041203/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitencia Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser