DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços de servidor em nuvem com Data Center virtual que inclui máquinas de uso continuo, monitorado 24 horas por dia. Com certificado de segurança ssl https, processamento de 20vCPUs, 500GB de espaço e proteção contra ransomware para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 19 de dezembro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 26/2023, Processo Administrativo nº. 140/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de urnas funerárias, incluindo traslado, para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, de interesse da Secretária Municipal de Assistência Social de São Roberto/MA, com data de abertura dia 10/01/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h, ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 27/2023, Processo Administrativo nº. 141/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de água mineral e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as demandas do Município de São Roberto/MA , com data de abertura dia 10/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP- 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 35/2023, Processo Administrativo nº. 149/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição e recarga de toner usada em impressora, à fim de atender às necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 16/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 34/2023, Processo Administrativo nº. 148/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender demanda das Secretarias Municipais de São Roberto/MA., com data de abertura dia 15/01/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 33/2023, Processo Administrativo nº. 147/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 15/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 32/2023, Processo Administrativo nº. 146/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 11/01/2024, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 31/2023, Processo Administrativo nº. 145/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das secretarias municipais de São Roberto/MA , com data de abertura dia 11/01/24, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 18 de dezembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 27/2023, Processo Administrativo nº. 141/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisições de água mineral e botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as demandas do Município de São Roberto/MA ., cuja data de abertura estava marcada para o dia 13/12/2023, às 14:30 h, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Mais informações pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-CONTRATA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br ou sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h. São Roberto-MA, 13 de dezembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.27/2023 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Avenida das juçareiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ATENDENDO AS DEMADAS CONFORME A EVENTUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NO ANO DE 2024. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e em conformidade com o Art. 6º, incisos XLIII e Art. 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital poderá ser consultado e obtido no endereço acima, gratuitamente ou no Portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, na Avenida das Palmeiras, s/n, Centro, Serrano do Maranhão-MA. O credenciamento acontecerá no período de 20 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024. Serrano do Maranhão/MA, 19 de dezembro de 2023. RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS Secretário