DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 4 de dezembro de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B- TIPO FURGÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão ao item 01 da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de saúde deste município. A empresa vencedora do item, REAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 30.260.538/0001-04, no valor total de R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 19 de Dezembro de 2023 GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato 164/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney - conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 164/2022 com vigência em 31/01/2024 em 330 (trezentos e trinta) dias extinguindo-se em 26/12/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 06/11/2023 em 360 (trinta) dias extinguindo-se em 31/10/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Decisão do Prefeito em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 18/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento acorrerá no período de 03/01/2024 a 18/01/2024 e a abertura dos envelopes em 24/01/2024 às 08h00min(horário local). Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, no setor de licitações ou ainda através do telefone (65) 3261-1736 ou e-mail: [email protected]. Araputanga - MT, 19 de dezembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 256/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 7.534,57M², NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO- DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/12/2023 A 16/02/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PROCESSADORA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (USINA ASFÁLTICA), SEMIMÓVEL, NOVA, MONTADA EM CHASSI ÚNICO, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 20 TON/H, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDEC O, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. Comunica que houve RETIFICAÇÃO na descrição do item. Início da Sessão: 29/12/2023 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 19 de dezembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais, coordenadas Lat: 16°05'59.00"S Long: 57°40'20.00"O, no Bairro Vitoria Régia, zona urbana do Município de Cáceres- MT, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas elaborados pelo Governo do Estado de Mato Grosso-SINFRA/MT; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 6.705.973,78 (seis milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos); Sendo: R$ 6.689.208,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oito reais), repassados pela SINFRA e R$ 16.765,78 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Realização: 08 de novembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT EMPRESA: WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 12.648.863/0001-59 Valor: R$ 5.697.745,19 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 19 de dezembro de 2023 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviço de picolezeiro, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Empresa Vencedora: 20.994.891 ATACILIO RAMOS DA SILVA CNPJ Nº 20.994.891/0001-56, perfazendo um valor de R$32.480,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 19 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender as Secretarias desta Prefeitura. Realização: 04 de janeiro de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 19 de dezembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- MT TERMO ADESÃO Nº 26-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos para a Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. EMPRESA: ART VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.207.454/0001-33. VALOR: R$ 520.296,00 (quinhentos e vinte mil duzentos e noventa e seis reais). Cáceres- MT, 19 de dezembro de 2023. HERBERT DIAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES-MT TERMO ADESÃO Nº 27-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CO M O D O R O / M T . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento madeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. EMPRESA: F. A. MODESTO-ME, CNPJ: 27.724.563/0001-89. VALOR: R$ 1.777.655,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Cáceres- MT, 19 de dezembro de 2023. WESLEY DE SOUSA LOPES Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística