DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de auxiliar de pedreiro. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 19 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023, destinada à Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, nenhuma empresa participou do certame, ficando então DESERTA . Campo Novo do Parecis-MT, 19 de dezembro de 2023 LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 09 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual aquisição de materiais para construção. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO nº 012/2023 a favor da empresa R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.532.225/0001-63, estabelecida à Avenida Pontes Vieira, nº 404, Sala 102, Bairro São João do Tauapé, CEP. 60.130-240, no município de Fortaleza/CE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 E 3 ANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLÍDER/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 263.687,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Colíder/MT, 15 de dezembro de 2023 HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Leiloeiro Administrativo, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará do dia 19/12/2023 à 20/02/2024 com encerramento as 08:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso) por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR LANCE" por Lote, objetivando a venda de IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, localizados no perímetro urbano. INFORMAÇÕ ES sobre O EDITAL e seus Anexos poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo telefone nº (66) 3541-6300, em dias úteis nos horários de 07:00 às 13:00 horas, pelo site www.colider.mt.gov.br, ou ainda por e-mail: [email protected] e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Colider/MT, 15 de dezembro de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Leiloeiro Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO de todos os atos praticados e publicados referentes ao Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 81001084, 29360003, 30970007,37410012, E PROPOSTA Nº 11708.59600/1150-01/1170-06/1160-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE". ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 81001084, 29360003, 30970007,37410012, E PROPOSTA Nº 11708.59600/1150-01/1170-06/1160-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE". LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 81001084, 29360003, 30970007,37410012, E PROPOSTA Nº 11708.596000/1200-12 DO MINISTÉRIO DA S AÚ D E " . Maiores informações aos interessados no Setor de Licitação, situado na rua São Bernardo nº 523, Centro, CEP: 78.237-000, Curvelândia/MT, ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 3273-1275. Curvelândia/MT, 18 de dezembro de 2023. JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 29 De Novembro De 2023, A Concorência Nº. 002/2023, Tendo Como Objeto Ao Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Implantação De Pavimentação Asfáltica Em Via Rural Estrada Rio Ferro No Município De Feliz Natal - Mt, Conforme Contrato De Repasse Nº. 940313/2022/Mapa/Caixa/Ministério Da Agricultura E Pecuária E Abastecimento E Caixa Econômica Federal.Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais, Onde Foi Vencedor A Seguinte Empresa:31837 - Fvm Soluções Integradas Ltda - Cnpj: 46.735.002/0001-20. Código : 848537 , Descrição Contratacao De Empresa Especializada Para Execucao De Projeto De Implantacao De Pavimentacao Asfaltica Em Via Rural Estrada Rio Ferro No Municipio De Feliz Natal - Mt, Unid Unid, Quant 1, Vl. Unit 3.006.673,32, Vl Total 3.006.673,32. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Presidentre Da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 077/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 80.956,20 (oitenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos): PIRES MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (24968485000170) com o lote: 1 no valor total de R$ 80.956,20 (oitenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 ADESÃO Nº 6/2023 O Prefeito do Município Itiquira/MT, o qual subscreve, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 481/2023, Pregão Presencial nº 130/2023, Processo Licitatório do Município de Campo Verde/MT, contratando a empresa VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.978/0001-45, para AQUISIÇÃO DE SANDÁLIA PAPETE ESCOLAR TIPO CROCS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor total de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais), nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Itiquira/MT, 19 de dezembro de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 O Município de Itiquira, neste ato representado por sua Secretária o qual subscreve, por determinação do Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, obteve o seguinte resultado: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, com o VA LO R TOTAL de R$ 1.735.330,40 (um milhão e setecentos e trinta e cinco mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Itiquira/MT, 19 de dezembro de 2023. ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação