DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000280 280 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº010/2023,, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: CMO CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, vencedora do item 11, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Marcelândia/MT, 19 de dezembro de 2023 GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Nº 24/2023 Lei Nº 14.133/2021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 024/2023, Que Tem Como Objeto A Aquisição De Impressoras Do Tipo Multifuncional Conforme Descritivo Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. Empresa Habilitada E Vencedora: 37.000.964 Joao Glazito Kelvis Lima Dos Santos, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 37.000.964/0001-40, Com O Valor Global De R$ 45.900,00 (Quarenta E Cinco Mil E Novecentos Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 19 de Dezembro de 2023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Chefe de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, Seção 3, pág. 348, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 048/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PERMANENTES E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO E AUXÍLIOS EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 10/01/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 20/12/2023 às 12:00h do dia 10/01/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 18 de dezembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 048/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS, CAMPANHAS E PROJETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 11/01/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 20/12/2023 às 12:00h do dia 11/01/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 18 de dezembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 257/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 003/2023. CONTRATADA: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia elétrica, qual seja, instalação elétrica em baixa tensão e iluminação, bem como extensão de 0,100 km de rede de distribuição compacta 13,8 KV e instalação de posto de transformação trifásico de 112,5 kva-220/127v-13,8kv end.: av. dos lagos, s/n°, Parque das Águas, Primavera do Leste - MT estabelecimento: Arena Multi Eventos em Primavera do Leste - MT, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos. VALOR: R$ 338.213,21 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA: 27/11/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º: 007. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 94.043,92 (noventa e quatro mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 008. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº147/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº013/2022. CONTRATADA:DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 1.786,03 (um mil e setecentos e oitenta e seis reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA:16/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº143/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº0183/2023. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 3.443,41 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:16/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: 045/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 006/2021.CONTRATADA:CONSTRUTORA MODELAR LTDA. Objeto Termo Aditivo: a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) DIAS. DATA DA ASSINATURA:25/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: 152/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 017/2022. CONTRATADA:COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE- MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, ou seja, até a data de 27/01/2024. DATA DA ASSINATURA:31/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: 73/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 002/2023. CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO. Objeto Termo Aditivo: prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 2 / 1 0 / 2 0 2 3 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº 070/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 198.802,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA:11/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO: Nº 074/2019. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 019/2019. CONTRATADA:CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto Termo Aditivo: prorrogação do contrato até a data 30/07/2024. valor: r$1.915.665,45 (um milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 2 7 / 1 0 / 2 0 2 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1701/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s) para, 22/12/2023 às 09h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo nº 2023/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PRO C ES S O LICITATÓRIO, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓCULOS LENTES DE VISÃO E MULTIFOCAL, ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução. INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES . Dia: 08 de janeiro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Processo nº 1916/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ACONDICIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PADARIA MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Fornecimento: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. Modo de Disputa: ABER T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de janeiro de 2024. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 18 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira