DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dia: 29 de dezembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.licitanet.com.br e www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste- MT, 18 de dezembro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente do complexo educacional na EMEB Princesa Isabel, localizada na Rodovia MT-130 lote 1a/1b, bairro Jardim das Flores, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 18 de dezembro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses, RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Pregoeira Oficial, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa TAISA LOPES DOS SANTOS CNPJ: 22.069.481/0001-24 vencedora de todos os itens deste certame, com proposta final e total dos itens em R$ 136.639,50 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no relatório final emitido pelo sistema (anexo) ao procedimento. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 18 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE RGP Nº 22/2023 Processo Licitatório nº 023/2023 do Pregão Eletrônico nº 010/2023. OBJETO: Aquisição de Rolo Compactador no VALOR: R$ 599.900,00; Vigência: 02/08/2023 A 02/08/2024. Assinantes: Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Xingu e Contratada: Bawse Máquinas e Equipamentos LTDA CNPJ 45.660.398/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 Processo Licitatório nº 023/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Xingu e Contratada: Bawse Máquinas e Equipamentos LTDA CNPJ 45.660.398/0001-20. OBJETO: Aquisição de Rolo Compactador no VALOR: R$ 599.900,00; Vigência: 02/08/2023 A 02/08/2024. 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 041/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023 OBJETO: Aditivo de Acréscimo de Valor Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa e Contratada: Gilson José da Silva Transportes-ME. Valor Acrescido: R$ 222.525,94 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O Prefeito do Município de São Pedro da Cipa-MT, torna publico adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, do Pregão Eletrônico nº 022/2023, da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. OBJETO: SRP para Aquisição de Veiculo para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor Global de R$ 117.499,00. São Pedro da Cipa - MT, 30 de novembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeito do Município de São Pedro da Cipa-MT, torna publico adesão a Ata de Registro de Preços nº 059/2023, do Pregão Eletrônico nº 022/2023, da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. OBJETO: SRP para Aquisição de Veiculo para atendimento á Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor Global de R$ 117.499,00. São Pedro da Cipa - MT, 15 de dezembro de 2023. EDUARDO JOSE DA SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Aquisição de Mobiliário Escolar. Nº do Contrato: 054/2023. Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA. CNPJ: 35.173.456/0001-38. Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Mobiliário Escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de conformidade com a descrição detalhada. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais). Cód. Dotação Orçamentária/Fonte: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL (122) 05.001.12.365.0005.2017 - 3390.39.00.00.00 - Material de Consumo. Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data de assinatura: 19/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 048/2023. VISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, Decreto 7892/2013 e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023 e decretos Municipais n° 1.415/2023 e n°1.453/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, que teve como vencedora a empresa: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVO E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 35.173.456/0001-38, estabelecida à Rua Rubio Brasiliano nº 84, bairro José Bonifácio, Cidade de Erechim - RS, cujo objeto é o Registro de Preços através de Adesão (Carona) para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mobiliários Escolar, visando atender as demandas do Município de União do Sul, a serem adquiridas com recursos provenientes de repasse do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), nos termos em que faculta a legislação vigente. Publique-se - Afixe-se. União do Sul - MT, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ITACIR JOSÉ BIOLCHI Prefeito Em Exercício AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ARTE E CULTURA. AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). (Extrato). A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado final do Chamamento Público Nº 001/2023 - ARTE E CULTURA, em que foram habilitados para premiação com recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes proponentes: 01) Adriano Fernandes Alves - proposta: Música como Arte; 02) Eliane Aparecida Magalhães - proposta: Artesanato; 03) Jorge Rodrigo da Silva Filho - proposta: Música; 04) Kelbia Vieira - proposta: Dança; 05) Otávio Daniel Brandão César - proposta: Dança, em conformidade com o Edital nº 001/2023-Arte e Cultura. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 AUDIOVISUAL. AVISO DE RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) (Extrato). A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o resultado final do Chamamento Público Nº 002/2023- AUDIOVISUAL, em que não houve inscrição de interessados para habilitação no item 14, 14.1.1, para pessoa física e item 14.1.2 para pessoa jurídica, referente ao Edital nº 002/2023-Audiovisual. União do Sul - MT, 19 de dezembro de 2023. ITACIR JOSÉ BIOLCHI Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que, conforme a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob Nº 046/2023, emitido em 05 de dezembro de 2023, devidamente publicado, aberto e julgado em 18 de dezembro de 2023, finalizado em 19 de dezembro de 2023, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de Materiais de Construção diversos, para a realização de pequenos reparos e manutenção dos prédios e repartições públicas, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal de União do Sul, durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, de conformidade com a descrição