DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000282 282 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do pregão, sagraram-se vencedoras deste certame e registrou seus preços a empresa: MARGARETE ZILIO VIECELLI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.888.465/0001-93, estabelecida na cidade de União do Sul/MT sagrou-se vencedora de 351 (trezentos e cinquenta e um) itens deste certame com o valor total de R$ 1.668.754,67 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sete centavos), sob o critério de menor preço por item. Itens Desertos: 29820, e 30919. Publique-se - Afixe-se. União do Sul/MT, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ITACIR JOSÉ BIOLCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023 Processo n° 930945/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto) e cortina de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 18 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo nº 929184/2023. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos para executar as ações e atividades previstas no Projeto de Trabalho Social nos bairros: A-10 São Jorge, Jardim Costa Verde e Santa Maria, A-11 Parte do São José, Vitória Régia e A-12 Parte do São José, Vitória Régia e Primavera (Monte Castelo) no Município de Várzea Grande/MT, através do Programa Saneamento Básico - Apoio a Esgotamento Sanitário-PAC Sub Bacia 02 e 05, conforme Termo de Compromisso nº 0408724-88/2013 CAIXA/PMVG e a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades. Com realização prevista para o dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min (horário Brasília - DF), foi prorrogada para o dia 26 de dezembro de 2023, às 15h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). Tal prorrogação faz-se necessária, tendo em vista a indisponibilidade da Pregoeira na data marcada. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 19 de dezembro 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo n° 912646/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS COM RETIRADAS DE DETRITOS, SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO E HIDROJATEAMENTO EM FOSSAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão proferida que: RECEBER o recurso da licitante V. M. PEREIRA ME, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O IMPROCEDENTE, motivo suficiente para o INDEFERIMENTO. RECEBER a contrarrazão da licitante JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ LTDA, eis que tempestivos, e no mérito, JULGA-O PROCEDENTE, motivo suficiente para o DEFERIMENTO. declara HABILITADA e VENCEDORA a empresa JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 20.874.268/0001-60, no valor total R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), por atendimento a todas as exigências edilícias, e; INABILITADAS as empresas VITORIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 07.280.697/0001-40, e V. M. PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.144.719/0001-70, por desatendimento aos Instrumentos Convocatórios. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 19 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 45/2023 Processo nº. 923168/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 053/2022 proveniente do pregão presencial nº 006/2023, cujo objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO C A M I N H Õ ES para atender todas as secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, observando as especificações contidas no termo de referência deste edital e em seus anexos. A empresa proponente é a empresa BRAVO CONSNTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ n. º 51.107.765/0001-66, valor global de R$ 1.169.400,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos reais), o prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses.. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 18 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. Várzea Grande - MT, 19 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 003/2023. O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência 003/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do município de Água Clara/MS, está SUSPENSA para que seja a analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com reabertura da sessão pública para o dia 08 de janeiro de 2024, às 08h00m, horário local. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 19 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023. Concorrência n° 004/2023. O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência 004/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro jardim novo horizonte lote 02 do município de Água Clara/MS, está Suspensa para que seja a analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com reabertura da sessão pública para o dia 09 de janeiro de 2024, às 08h00m, horário local. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 19 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 020/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de madeiras e materiais destinadas a manutenção e recuperação das pontes existentes no município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02554, processo administrativo n° 213/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. ADJUDICO as empresas: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.120.590/0001-02, para fornecer os itens nº 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 417.505,00 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e cinco reais); ACAPU COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.139.819/0001-49, para fornecer o item nº 01 no valor total de R$ 261.280,50 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Batayporã-MS, 19 de dezembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO - Pregoeira. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação. Batayporã-MS, 19 de dezembro de 2023 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 011/2023, tipo "MENOR PRECO POR GLOBAL" - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, a realizar-se no DIA 19/01/2024, às 08:00h na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br. Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 19 de dezembro de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação