DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 08:00hs Local de Abertura: Na sala de Licitação de Prefeitura Municipal de Caracol MS, Avenida Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS ATENÇÃO: Ressaltamos que os atendimentos e os prazos estarão suspensos de 23 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024, em razão de recesso da Prefeitura Municipal, conforme Decreto Municipal n. 159/2023. Retirada do Edital: O Edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Caracol (através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol), bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico [email protected] ou pendrive os quais serão fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1107 ou 3495-1109. Caracol - MS, 19 de dezembro de 2023. LUCÉLIA AJALA CANTERO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Proposta Técnica. O Município de Corumbá - MS, comunica que, torna público que realizou a Segunda Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação realizou a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PARA COTEJAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS conforme os preceitos do Edital da Concorrência Pública Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023 com a finalidade de proceder ao cotejamento e divulgação do julgamento das propostas realizado pela Subcomissão Técnica para julgamento de propostas técnicas da licitação para Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS). Conforme atas acostadas aos autos, o resultado é: DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA: CARNAVAL 2024. DESBRAVE ESSA HISTÓRIA (RISE COMUNICAÇÃO) por "estar fora do padrão das outras propostas e em desconformidade com a previsão dos itens 6.2.3.1 e 6.2.3.2 o trazer grande volume de textos que extrapolam a solicitação editalicia, além de não se ater ao número máximo de 05 linhas para explicação da função tática de cada peça e/ou material" conforme ata da subcomissão. DA CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA: Em primeiro lugar: autoria: TIS PUBLICIDADE, PROPOSTA CARNAVAL DE CORUMBÁ 2024. ALEGRIA É DA NOSSA NATUREZA, pontuação 69,50 pontos; em segundo lugar- autoria: AGGIL PUBLICIDADE - CARNAVAL DE CORUMBÁ 2024. O PANTANAL É NOSSA PASSARELA -pontuação 61,50 pontos e em terceiro lugar. autoria: AGILITÁ PUBLICIDADE - CARNAVAL DE CORUMBÁ 2024. TRADIÇÃO VIVA NO CORAÇÃO DO PANTANAL -pontuação 60,50 pontos. Corumbá-MS, 19 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 TERCEIRA SESSÃO O Município de Corumbá - MS, comunica a abertura da Terceira Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023 referente a Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS), para a Terceira Sessão da licitação, conforme orienta o item 12.10. do edital. Data e hora para início da sessão: às 09:00 horas (horário local) do dia 27 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Corumbá-MS, 19 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 625/2023.O MUNICIPIO DE COXIM - MS, por intermédio de sua Pregoeira Sueli Pereira da Silva, designada pelo Decreto n. 385/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 063/2023, Processo Administrativo n. 625/2023: DAS NOVAS DATAS E HORÁRIOS: DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2023- HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Brasília (DF). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2024 - HORÁRIO: 08h30min - Oficial de Brasília (DF). INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : 10/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADEN D O, permanecem inalterados. Coxim - MS, 18 de Dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVISÃO DE PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS A SEREM CONTRATADAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município e após NÃO OBJEÇÃO do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor do proponente CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS, composto pelas empresas HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 8.550.507,54 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com vigência contratual de 55 (cinquenta e cinco) meses. As pontuações de cada empresa concorrente, preço proposto, nota final e classificação seguem abaixo: - NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO SUPERVISOR DESENVOLVE DOURADOS: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA E HDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 98,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.505.507,54 / NOTA FINANCEIRA: 100,00 / NOTA FINAL: 98,60 / COLOCAÇÃO FINAL: 1º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: CONSÓRCIO CONCREMAT- GERCONSULT- SCHETTINI: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. - GERENCIAL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - GERCONSULT, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. / NOTA TÉCNICA: 92,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.809.305,69 / NOTA FINANCEIRA: 87,17 / NOTA FINAL: 90,55 / COLOCAÇÃO FINAL: 2º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA. / NOTA TÉCNICA: 89,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 9.585.050,28 / NOTA FINANCEIRA: 82,21 / NOTA FINAL: 89,06 / COLOCAÇÃO FINAL: 3º LUGAR. - NOME DA CONSULTORA: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA. / NOTA TÉCNICA: 81,00 / PREÇO AVALIADO: R$ 8.943.830,55 / NOTA FINANCEIRA: 95,60 / NOTA FINAL: 88,38 / COLOCAÇÃO FINAL: 4º LUGAR. Dourados-MS, 13 de dezembro de 2023. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2023 Processo nº 122/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Implantação de rede de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS - Bairro Cerâmica Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.713.0000 Valor: R$ 414.345,08 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024 Data da Assinatura: 19/12/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e JESSICA PRISCILA DE MAGA L H Ã ES IBANHES MORAES, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Licitatório Nª 000164/23. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através de sua pregoeira Oficial, RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria N.º382 torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01 do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas vencedoras valor total: R$42.520,00 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais): KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA (39346590000144) com o lote: 1 no valor total de R$23.450,00 (vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 7 no valor total de R$4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 2 no valor total de R$3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. (30619938000155) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$11.270,00 (onze mil e duzentos e setenta reais). Nova Alvorada do Sul - MS, 18 de dezembro de 2023. Adjudico o Resultado supra citado. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo Licitatório Nª 000164/23. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-01 do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E. Perfazendo o valor total de R$ 11.270,00 (onze mil, duzentos e setenta reais). CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIP. Perfazendo o valor total de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 42.520,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Data: 18/12/2023. Homologo o resultado proferido pela Pregoeira Oficial JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo Licitatório Nª 000142/23 PREGAO ELETRONICO Nª 51/2023 O Município de Nova Alvorada do Sul -MS, através de sua pregoeira Oficial, RAQUEL APARECIDA FONTANA, designada pela Portaria N.º382 torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE para as UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-05 do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas vencedoras valor total: R$156.032,00 (cento e cinquenta e seis mil e trinta e dois reais): OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 1 no valor total de R$6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais). NL APOIO HOSPITALAR LTDA. (50699007000111) com o lote: 5 no valor total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 9, 12, 15, 16, 18 e 19 no valor total de R$29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais). KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21971041000103) com o lote: 3 no valor total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 8 e 10 no valor total de R$24.756,00 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com os lotes: 2, 4 e 6 no valor total