DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000285 285 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 26/01/2024 - Horas: 08hs00. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho-MS, 19 de dezembro de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de pão francês e pão tipo hot- dog/bisnaguinha com atendimento de segunda a sexta-feira, e eventualmente aos sábados para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Fundo Municipal de Assistência Social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 139/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 692.181,78 (seiscentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10.964.295/0001-70) com o lote: 1 no valor total de R$ 497.074,05 (quatrocentos e noventa e sete mil, setenta e quatro reais e cinco centavos). CRISTIANE DARTORA ME (08.984.351/0001-96): com o lote 02 e 03 no valor total de R$ 195.107,73 (cento e noventa e cinco mil, cento e sete reais e setenta e três centavos). Rio Brilhante - MS, 19 de dezembro de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preço para aquisição de laticínios (leite pasteurizado e queijo mussarela) para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, higiene e outros materiais de consumo em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 19 de dezembro de 2023. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e atender a demanda das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 19 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada através da Portaria nº 0111/2023, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA que tem por objeto a . O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios através de CH A M A DA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para compor a alimentação escolar municipal nos programas (ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, PNAC E PNAP), por um período estimado de 10 (dez) meses do exercício de 2024, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações do Anexo II deste Edital. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na sala de reunião de Licitação e Contratação, localizada a Rua Monteiro Lobato, 629, Sete Quedas - MS e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até 13h30 min do dia 11/01/2024.Retirada do Edital: O Edital de licitação, composto deste Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, no site da prefeitura www.setequedas.ms.gov.br, na aba (Licitações-Editais e Anexos/Retirada de Editais. Link: http://transparencia.setequedas.ms.gov.br:8079/comprasedital/comprasedital.dll para mais informações (67) 3479-1220 (whatsapp), (67)3479-1476 ou pelo e-mail [email protected]. Sete Quedas/MS, 20 de dezembro de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da comissão permanente de licitação, TORNAA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma com ampliação do centro de convivência do idoso do município de Vicentina/MS, com recursos provenientes da emenda parlamentar 202340320004, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Vicentina/MS, 18 de Dezembro de 2023. LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 012/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Campo Grande - MS, 19 de Dezembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 08 / 2023 Pregão Eletrônico n° 007/ 2023 ATA nº 003 / 2023. Objeto: Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos Municípios abaixo referenciados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL. FORNECEDORA REGISTRADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 17, 23, 29, 42, 43, 50, 52, 91, 107, 109, 152, 168, Valor: R$ 348.325,65 (Trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais, sessenta e cinco centavos). Empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 07.847.837/0001-10, que apresentou os menores preços para os itens: 1, 10, 96, Valor: R$ 129.660,00 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: CIRUMED COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001-65, que apresentou os menores preços para os itens: 145, Valor: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA , CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 5, 24, 45, 93, 130, 161, Valor: R$ 507.095,26 (Quinhentos e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Empresa: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, que apresentou os menores preços para os itens: 26, 31, 32, 37, 61, 74, 78, 80, 97, Valor: R$ 615.264,70 (Seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para os itens: 2, 4, 34, 71, 159, Valor: R$ 277.379,20 (Duzentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores preços para os itens: 41, 75, 92, Valor: R$ 492.917,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e dezessete reais). Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, que apresentou os menores preços para os itens: 70, Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para os itens: 125, 128, 129, 151, Valor: R$ 112.503,25 (Cento e doze mil, quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos). Empresa: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para os itens: 30, 66, 82, Valor: R$ 224.662,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Empresa: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 17.472.278/0001-64, que apresentou os menores preços para os itens: 11, 16, 60, 68, 90, 112, 114, 119, 143, 163, Valor: R$ 488.505,48 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ/MF Nº 01.571.702/0001-98, que apresentou os menores preços para os itens: 140, 141, 142, Valor: R$ 497.526,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais). Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 08.774.906/0001-75, que apresentou os menores preços para os itens: 6, 7, 8, 19, 49, 77, 94, 105, 110, 116, 138, 139, Valor: R$ 1.175.374,10 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Empresa: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 43.269.791/0001-62, que apresentou os menores preços para os itens: 148, Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: IN OV A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 12, 15, 21, 22, 25, 36, 46, 53, 55, 59, 76, 81, 87, 99, 111, 113, 115, 153, 164, Valor: R$ 1.065.118,35 (Um milhão, sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Empresa: INPHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF Nº