DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000286 286 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 43.607.262/0001-21, que apresentou os menores preços para os itens: 13, 27, 28, 40, 65, 72, 73, 86, 88, 133, 149, Valor: R$ 550.147,04 (Quinhentos e cinquenta mil, cento e quarenta e sete reais e quatro centavos). Empresa: MAEVE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para os itens: 56, 67, 83, 84, 95, 98, 108, 122, 135, 155, 156, 157, 167, Valor: R$ 716.029,44 (Setecentos e dezesseis mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 47.893.919/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 14, 62, Valor: R$ 60.035,00 (Sessenta mil e trinta e cinco reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 40.951.414/0001-10, que apresentou os menores preços para os itens: 58, Valor: R$ 24.598,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais). Empresa: N OV A MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para os itens: 35, Valor: R$ 106.250,00 (Cento e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para os itens: 57, 102, 117, 160, 162, 165, Valor: R$ 152.644,00 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Empresa: VFB BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 30.949.099/0001-33, que apresentou os menores preços para os itens: 03, Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 17 de novembro de 2023. CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - ADJUDICAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é a "Aquisição de veículos utilitários baú e computadores tipo notebook". II - ADJUDICAR A(S) EMPRESA (S): LOTE 001: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03835451000137 - Valor R$115.000,00; LOTE 002: R M SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 36813150000161 - Valor R$2.879,00; III - Desta forma adjudico este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2023, na qualidade de Pregoeiro do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 30 de Maio de 2023. HIGOR GOMES ZANDONADI Pregoeiro do CODEVALE ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2022 Extrato de Contrato Administrativo firmado com intuito de utilização de saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 177/2022, emitida após a realização do Processo Licitatório nº 104/2022, Concorrência nº 002/2022. Fundamento Legal: § 2º do Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892, de 2013. Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS X G LOPES CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 676.484,12 (seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). Objeto: CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, REFORMAS E SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTOS, CONFORME O SURGIMENTO DE DEMANDA, EM VIAS, PASSEIOS, PRAÇAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 29/11/2023 até 31/12/2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, VEM COMUNICAR RETOMADA DA SESSÃO para o dia 03/01/2024 às 09:00:00 horas na PLATAFORMA ELETRÔNICA da www.licitardigital.com.br, a convocação das empresas participantes do andamento do processo em epígrafe, cujo o objeto é: Contratação de SOFTWARES PEDAGÓGICOS, VIA LICENÇAS DE USO, DISPONIBILIZADA VIA MÍDIA OU SERIAL, COM SENHA DE ATIVAÇÃO, a ser instalada nos equipamentos das UNIDADES ESCOLARES. Os softwares deverão ser compostos por CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS MINISTRADOS EM SALA DE AULA, ALÉM DOS PROJETOS COM TEMAS TRANSVERSAIS para atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Alvorada de Minas - MG. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERANDO O RECURSO INTERPOSTO E A DECISÃO DE AC AT A M E N T O. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - CENTRO, E-MAIL: [email protected] ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862- 1209 em horário comercial. Alvorada de Minas, 19 de dezembro de 2023. GILMAR SILVA MOURÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N º122/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR a SUSPENSÃO do andamento do processo em epígrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTETICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG, PARA ANÁLISE, PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, DOS QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS SOBRE A PLANILHA/PROJETOS DO EDITAL. A nova data da seção será disponibilizada nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] ou ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 em HORÁRIO COMERCIAL. Alvorada de Minas, 18 de dezembro de 2023 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 P.A.L. 067/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeado pela Portaria Nº 1311/2023, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 067/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia/MG. Data da sessão: 16/01/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário das 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189 e e-mail: [email protected]. Angelândia-MG, 19 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório Nº 114/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 114/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CBUQ - NA ESTRADA PRINCIPAL COMUNIDADE DE ONCINHA E MORRO SANTA MARTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. Recurso transferência de modalidade Especial Federal e Recurso Próprio. A ABERTURA SERÁ DIA 09/01/2024, às 14h00min na PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, CENTRO - Antônio Dias - MG. INFORMAÇÕES (31) 3843-1331/1324 e EDITAL COMPLETO NO PORTAL: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 19 de dezembro de 2023 LEONARDO BRASILIENSE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de JANEIRO de 2024 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/2023, do tipo "Menor preço por Item", para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento, educação permanente e continuada aos profissionais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arapora/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 19/12/2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de JANEIRO de 2024 às 13hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 007/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para REFORMA DO "CEMEI PROFESSORA EROT I L D ES SILVA MENEZES" localizado na Rua José Inácio Ferreira, n. 63, Bairro Centro em Araporã/MG, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, tudo em acordo com, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 123/2006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal n. 5243/2023 e ainda, com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 19/12/2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 141/2.023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2.023 - Tipo: Menor preço global, Modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Proinfância Tipo 1 no município de Araújos/MG, em conformidade com o Termo de Compromisso N° 202141430-1 / ID: 1114467. Data da sessão pública: A sessão pública será no dia 10 de janeiro de 2024, às 14h 00min, pela plataforma da Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PRC 163/2023 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo nº 163/2023, de acordo com a Lei 8.666/93, no seguinte teor - Objeto: Concessão de direito real de uso de lotes públicos, de propriedade da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizado no Parque Industrial do Município, com o objetivo de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do município, priorizando a geração de empregos e renda, conforme Lei Municipal Nº 1.932/2021. A Sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove) horas do dia 05/02/2024, no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - CENTRO - ARCEBURGO/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado. Arceburgo -MG, 20 de Dezembro de 2023 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL