DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROJETO MÃOS DADAS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001000/2023/SEE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG (Itens Desertos e Fracassados). Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 11/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 87/2023 Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, conforme Convênio 1301001514/2023/SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ataléia. Abertura: 05/01/2024 às 08:30hs. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 18 de janeiro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10-005/2023. Data da Assinatura: 09/11/2023. Partes: PMBC X SMART RENTAL CAR LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Barão de Cocais, conforme discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. R$ 29.805,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinco reais). O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico n° 063/2022- Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 556/2023 - Objeto: Prestação de serviço de locação de itens decorativos com mão de obra para solenidade de formatura dos alunos do 2° período da educação infantil da Escola M. João Luiz dos Santos. Empresa: Marilda Angélica Vieira da Silva 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49. Valor: R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 04 meses Inicio: 12/12/2023. Término 15/04/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 12 de dezembro de 2023. Contrato Nº 539/2023. Objeto: contratação da empresa Luciano Paulo da Cruz 01205564640, inscrita no CPNJ sob o nº 24.248.265/0001-71, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Luciano Kruz" para a apresentação de Dj's de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, pelo valor de R$11.000,00(Onze mil reais). Inicio: 29/11/2023. Vigência: 03 (três) meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 29 de novembro de 2023. Contrato Nº 559/2023. Objeto: contratação de show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação artística do cantor "Samuel Rocha", nas festividades do Carnabom 2024, no dia 10(dez) de fevereiro de 2024. Empresa: SR Shows e Eventos Ltda inscrita pelo CNPJ de n° 53.135.013/0001-34 Valor Total estimado: R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Inicio: 15/12/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 042/2023 - Processo Administrativo Nº 042/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta de prestação de serviço de locação de itens decorativos com mão de obra para solenidade de formatura dos alunos do 2° período da educação infantil da Escola M. João Luiz dos Santos da empresa Marilda Angélica Vieira da Silva 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49, com sede na Rua Belo Horizonte, 523, Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG sob o nº, pelo valor de R$3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais). Bonfinópolis de Minas, 12 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 102/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa Formato Entretenimento Ltda., inscrita no CPNJ sob o nº 51.499.397/0001-49, com sede na Alameda dos Pintassilgos, 286, Cabral, Contagem/MG- CEP: 32.146-033 detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da dupla "Guilherme e Gaby" para a realização de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, no dia 30(trinta) de dezembro de 2023, pelo valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais) face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação TP 15/2023. Publicado em 12/12/2023. Edição 235, DOU Pág 338. Onde se lê: ... CBUQ=3,0cm, Leia-se: ... CBUQ=2,5cm. Brasilândia de Minas-MG, 19 de dezembro de 2023 PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022 - TOMADA DE PREÇO 012/2022. - Extrato do Sétimo Termo aditivo ao contrato n ° 123/2022 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 124/2022, por mais 90(dias) a conta do dia 13/11/2023 a 10/02/2024. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 10 de Novembro de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO 07/2023 - TOMADA DE PREÇO 04/2023. Extrato do Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 01.816.332/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 076/2023, por mais 90(dias) a conta do dia 19/10/2023. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/22, referente ao Processo nº 194/22 - Tomada de Preços nº 9/22, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente à prorrogação do prazo contratual. Assinado em 19/12/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/23, referente ao Processo nº 205/22 - Tomada de Preços nº 10/22, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente à prorrogação do prazo contratual. Assinado em 19/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação e Contrato - Dispensa nº 63/23 - PL Nº 199/23. Objeto: Aquisição de placas personalizadas, com base na Resolução SES/MG Nº 7628/2021 e Resolução SES/MG Nº 8352/2022, e ainda com base em dois Pregões Eletrônicos desertos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - Contrato nº 133/23: Thiago Sandy Cesar 08629763671, CNPJ Nº 17.740.144/0001-87, sede à Av. Coronel Francisco Braz, nº 430, Centro, Brazópolis/MG, nesse ato representado pelo Sr. Thiago Sandy Cesar, CPF Nº 086.297.636- 71, pelo valor de R$ 414,00, sendo o valor unitário de R$ 138,00 - referente à aquisição de placas personalizadas, cuja descrição é: placas suspensas para teto personalizadas, medidas 60x80cm, produzidas em PVC expandido, correntes e ganchos para instalação, mais dupla face (no caso de querer aplicar em paredes). Personalização da peça em vinil adesivo impermeável, com os dizeres: Atendimento; Dispensação de Medicamentos; Prioridade de Atendimento. Vigência: 18/12/23 a 18/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AV I S O de REVOGAÇÃO APOSTILAMENTO DE ATA PE 33/2023 Revoga-se os itens 08, 09, 10, 11, 12, 13,14 e 15 - Luvas - Objeto: RP aquisição de máscaras e luvas - PA: 136/2023, PE:33/2023, da empresa: BIOMAXFARMA JOTA LTDA. Apostila-se o saldo remanescente dos itens 08,10 e 14 para a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos valores unitários de R$ 12,10 itens 08 e 10 - R$ 12,08 item 14. EDUARDO D. CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2023 PL 253/2023 RP. enxoval cirúrgico, soluções químicas e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 17.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PL 340/2023 RP. exames anatomopatológicos e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 15.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 Objeto: Aquisição de Materiais para Construção de Novos Anexos ligado ao SAMU para complementação a Saúde Pública. Empresas Vencedoras: Construfácil Buritis Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, valor R$ 463.597,50; Costa e Pinheiro Materiais Para Construção LTDA - ME, valor R$ 263.665,75. Valor Total do Processo R$ 727.263,255. Buritis - MG, 19 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de Sementes de Milho. Empresa Vencedora: Sementek Comércio e Representações LTDA. Valor Total do Processo R$ 13.750,00. Buritis - MG, 19 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito