DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Reforma e Ampliação do PSF de Serra Bonita. Valor Total: R$ 64.236,03 (Sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e três centavos). Vigência no período de 06/12/2023 a 03/04/2024. Buritis - MG. Dr. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Campos Gerais - MG, comunica abertura de Proc. Lic. 121/23, Pregão eletrônico SRP 38/23, menor preço unitário, que tem como objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar, utilidades e produtos de higiene e limpeza destinados às escolas e creches municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão dia 17/01/24 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 19/12/23. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 759.032,79. Prorrogação de Vigência: 20/12/2023 a 19/04/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 052/2023. Tipo menor preço por item. Licitação com item exclusivo para ME, EPP ou equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de cestas básicas destinadas às famílias carentes cadastradas na Secretaria M. de Assistência Social em atendimento a Lei nº 1274/01 de 10/05/01 e Lei nº 1.718/2023 de 08/03/2023, para atender as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/01/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de dezembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 162/2023, Concorrência nº 002/2023, cujo o objeto é: Concessão para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros do município de Capitão Enéas, por meio de veículos de transporte coletivo de passageiros. Abertura da sessão pública dia 22/01/2024 às 09:00. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 19 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de n° 131/2022 - Processo n° 088/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, referente a "contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q no perímetro urbano do município de Capitão Enéas/MG, conforme contrato de repasse nº 923983/2021 do programa de desenvolvimento regional firmado pela união representada pela caixa econômica federal." Objeto do aditivo: Reequilíbrio econômico-financeiro de 20,42%, correspondendo a R$ 60.144,86. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. CONTRATADO: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 08.815.415/0001-25.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 044/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Partes: Município de Caputira e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ nº 21.596.470/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro, Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme proposta nº 044067/2021. Motivo: Alteração do valor do Contrato original, adição de R$ 64.686,81 (sessenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), valor do contrato atualizado R$ 313.997,95 (trezentos e treze mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos do Art. 65, da Lei 8.666/93. Data de assinatura 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório nº 274/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de Mobiliários Escolares da Rede Pública de Ensino Municipal, em atendimento PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 202000585-6, conforme especificações constantes do termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 24/01/2024, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 24/01/2024, às 09hs e 30 min. Informações: Prefeitura Municipal de Carangola - MG. Pr. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG- site: www.carangola.mg.gov.br-Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG, 19 de dezembro de 2023. TAYNÁ MENDES BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Centralina - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1301001175/2023, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura será no dia 05/01/2024 às 14h00min. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA PELO TELEFONE (34) 3267-8000 ou pelo E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 19 de dezembro de 2023. FLANKSMAR MOURA DE ALMEIDA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Centralina - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 1491001199/2023, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura será no dia 05/01/2024 às 15h00min. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA PELO TELEFONE (34) 3267-8000 ou pelo E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 19 de dezembro de 2023. FLANKSMAR MOURA DE ALMEIDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 122/2023 Pregão eletrônico n° 047/2023. Objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para UBS - Unidade Básica de Saúde. Contrato nº 108/2023.Contratada: M & C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62. Valor do contrato: R$ 2.100 (dois mil e cem reais). Contrato nº 109/2023. Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ nº 34.240.500/0001-12. Valor do contrato: R$ 4.151,92 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Contrato nº 110/2023. Contratada: MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.607.630/0001-92, Valor do contrato: R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). Contrato nº 111/2023. Contratada: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ nº 27.054.061/0001-98, Valor do contrato: R$ 2.951,20 (dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº 112/2023. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 15.427.657/0001-07, Valor do contrato: R$ 3.198,00 (três mil e cento e noventa e oito reais), Prazo contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 11/12/2023. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. Chácara, 19 de dezembro de 2023. Presidente da CPL. Jonayne Aparecida Duque de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, no dia de 08/01/2024, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Padre Vieira Coelho e no Córrego dos Povoas, Zona Rural, Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas, que fazem parte integrante do Edital. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO, ARP 28/23, P.L 176/23, P.E (SRP) 12/23 Objeto: Eventual e futura aquisição de alimentos para serem empregados na merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar. Empresa Detentora do Registro: J.R.T. de Souza Ltda, CNPJ 41.623.499/0001-70. Valor: R$ 199.055,08. Vigência: 27/11/23 a 26/02/24. Fica convalidado a publicação do Extrato da ARP 028/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall Prefeitura Municipal, se deu em 27/11/23, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação a qual está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em 19/12/23. Rodrigo Resende Resendes. Pregoeiro.