DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E no dia 09 de Janeiro de 2024 às 09h30min, na sessão que se realizará no Poliesportivo, localizado na Avenida Casemiro de Souza, s/n, Centro, ao lado do quartel da polícia militar, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 e (31) 3868-1056. Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. JULIANA RAJÃO COSTA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo de Compra n.° 149/2023 - Processo Licitatório n.° 150/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de sistemas de gestão para administração pública, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte técnico e treinamento presenciais, com serviço de computação em nuvem, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: SONNER SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 3.450.800,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP Processo de Compra n° 242/2023- Processo Licitatório nº 148/2023 Objeto: futura e eventual contratação de serviços técnicos auxiliares de gestão arquivística, abrangendo a revisão e gerenciamento dos fluxos de documentos, criação de núcleos de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, gerenciamento digital e físico de documentos, implantação de software de gerenciamento eletrônico de documentos - GED, implantação de assinatura digital em documentos eletrônicos, auditoria e gerenciamento dos documentos do DP, capacitação em gestão de documentos, guarda de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes dos Governos Federal e Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Dias & Sena Guarda de Documentos Ltda, referente ao objeto. Coronel Fabriciano, 19 de dezembro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial para Registro de Preços nº 028/2023 - Processo de Compra n° 242/2023- Processo Licitatório nº 148/2023 Através do Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: Dias & Sena Guarda de Documentos Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Coronel Fabriciano, 19 de dezembro de 2023. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público o Extrato do contrato nº 156/2023 referente ao Processo Licitatório n° 146/2023, Pregão eletrônico n° 51/2023 e Edital nº 78/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em evento esportivo para a realização da Olimpíada Delfinense do convênio N° 939588/2022. Empresa: ESPORTES E EVENTOS UBATUBA LTDA, valor: R$ 91.599,70 (noventa e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 15/12/2023 até 15/12/2024. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 Processo Licitatório nº 366/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº252/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 366/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº252/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecer reagentes para realização de exames de bioquímica com locação de 02 (dois) equipamentos automatizados, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I e termo de referência do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/01/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229- 6826 e 3229-8127. Divinópolis, 19 de dezembro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº253/2023 Processo Licitatório nº 367/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº253/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 367/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº253/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo diversos para consultório odontológico a ser utilizado na Atenção Primária a Saúde e no Serviço Especializado de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I e termo de referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/01/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826 e 3229-8127. Divinópolis, 19 de dezembro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 340/23 Concorrência nº 012/23. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação, sendo o recurso disponibilizado em seu inteiro teor no site: www.divnopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Retificação - Na publicação do Diário Oficial Da União, página 356, Edição 240, do dia 19/12/2023. Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022. Contratada: Proemget Engenharia Lt d a . Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Formalização do reajustamento dos índices, com adoção de índice específico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta (maio/2022 a abril/2023), com base nas variações do INCC da coluna 37 (FGV). Considerando o índice IPCA (FGV) de 4,18%. Acréscimo de R$ 15.029,95, com percentual de 3,71%, passando o valor do contrato para R$ 419.835,99. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; O reajustamento de preços contratuais está amparado pela Lei 10.192/02 e artigo 40; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Leia se... Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Formalização do reajustamento dos índices, com adoção de índice específico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta (maio/2022 a abril/2023), com base nas variações do INCC da coluna 37 (FGV). Considerando o índice IPCA (FGV) de 4,18%. Acréscimo de R$ 15.029,95, com percentual de 3,71%, passando o valor do contrato para R$ 419.835,99. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; O reajustamento de preços contratuais está amparado pela Lei 10.192/02 e artigo 40; Prorrogação até 30/03/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Divinópolis, 15 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 124/23 - PE 7/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - torna pública abertura do processo 124/23 - PE 7/23, objeto: aquisição de material de papelaria para uso nas escolas municipais e composição do kit escolar. Abertura: 02/01/24- 10 horas - Informações: 35 32961293. Em 19 de dezembro de 2023 OSMAIR LEAL DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 202/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral que serão utilizadas nas atividades realizadas pelas Secretarias Municipais, bem como para atender ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 05/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Município de Francisco Dumont, sob CNPJ 16.885.485/0001-88 vem informar que no dia 07 de dezembro de 2023, foi celebrado a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a empresa Murta Engenharia e Projetos, sob CNPJ 24.249.969/0001-69, com o Objetivo de elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada - PRADA de uma área degradada inserida na APA Serra do Cabral, estudo hidrológico da micro bacia e levantamento planialtimétrico da área do PRADA, conciliado a um programa de educação ambiental. Valor Envolvido: Sem custos diretos envolvidos.