DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000290 290 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 3 - CONTRATO Nº 194/2022 - PROCESSO de licitação nº 182/2022 - Concorrência Pública nº 04/2022. Contratante: Município de Frutal. Contratado: R1 Engenharia Eireli - EPP. Objeto: Contratação da empresa acima qualificada para execução de obra de reforma no Posto de Saúde Frei Gabriel, localizado no Povoado Vila Barroso, no município de Frutal/mg, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Suprimido: R$ 1.401,71. Valor Acrescido: R$ 32.962,09. Valor Global: O Valor inicial contratual de R$ 73.439,17, passa a ser de R$ 104.999,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 -SRP "MENOR PREÇO POR ITEM" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023, sobre o Registro de Preços "Menor preço por Item", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 08/01/2024 ÀS 09H00MIN, NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, NA RUA PINHEIRO N.º 44, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE GOIABEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 19 de dezembro de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Governador Valadares tornou público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 0151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares, publicado no dia 18/12/23 no Diário Oficial do Município (fl.07); DOE fl. 05 do dia 19/12/23 e DOU fl. 357 do dia 19/12/23. Onde se lê: " AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000183/2023." Leia-se: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023. Governador Valadares, 19 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AV I S O DE ALTERAÇÃO Torna público a 1ª Alteração de edital-Processo 97/23-PE 6/23-Aquisição de Equip. Escolares, Convênio de Saída nº 1261003325/2022/SEE-Credenciamento: 04/01/24- 9:30hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Grão Mogol-MG, 19 de Dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 -SRP Processo Licitatório: 99/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 67/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de leite e bolachas destinadas ao atendimento de todos os setores e secretarias municipais do município, no exercício de 2024, conforme especificações e características constantes no anexo I do termo de referência. ABERTURA: 10.01.2024 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório: 100/2023. Pregão Eletrônico Nº 68/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da educação infantil, acompanhado de formaç~çao e orientação pedagógica continuada para professores e gestores e asesso a portal de conteúdo na internet para alunos e professores e gestores, tudo conforme as especificações descritas no termo de referência, anexo I do edital. ABERTURA: 11.01.2024 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 18 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 85/2023. Pregão Eletrônico 56/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê-se "Abertura: 19.12.2023 ...", leia-se "Abertura: 12.01.2024...". Processo Licitatório Nº 90/2023. Pregão Eletrônico 61/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê- se "Abertura: 19.12.2023 ...", leia-se "Abertura: 02.01.2024...". Processo Licitatório Nº 94/2023. Pregão Eletrônico 65/2023. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 320 do dia 05/12/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 02/12/2023, onde lê- se "05 (cinco) dias ...", leia-se " 10 (dez) dias ...". Guimarânia-MG, 18 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Licitatório: 98/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 66/2023. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 18.12.2023 às 09:00 HORAS, para a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de motocicleta (sem motociclista) com manutenção preventiva e corretiva, adaptadas com bomba termonebulizadoras, para combate de vetores urbanos, principalmente os mosquitos aedes Aegypiti e ao pernilongo comum culex quinquefasciatus e todos os tipos de pragas aladas, com o fornecimento dos inseticidas e EPI para o operador. Item deserto no processo 78/2023, Pregão Eletrônico 51/2023, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia-MG, 18 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório Nº 77/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOAO BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24. Contrato nº 120/2023. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 15.12.2023 a 15.12.2024. Data da assinatura: 15.12.2023. AVISO DE DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DJALMA SAMPAIO - TORN EA R I A PARANA LTDA CNPJ nº 51.248.642/0001-45. Valor R$ 588.168,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Valor R$ 630.728,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Guimarânia-MG, 18 de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público o Processo nº 079/23 Tomada de Preços nº 09/23. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de extensão de rede elétrica trifásica de 13,8 kv com instalação de transformadores no "distrito de Bom Jesus Da Vereda". Sessão: 17/01/24 às 14:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 18 de Dezembro de 2023 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial Nº 21/2023 Reabertura A Pref. torna público a reabertura do Proc. Licit. 089/2023, PP 021/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras e multifuncionais, recarga e fornecimento de toners, cilindros e refis (novos) de tintas, para atendimento das atividades das secretarias municipais do Município de Ibiracatu. Credenciamento: 05/01/24 às 09h00min - Abertura da sessão 05/01/24 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 087/2023, TP 006/2023 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de calçamento em bloquete sextavado na sede do Município de Ibiracatu. Recurso da Vale para obras de infraestrutura urbana, conta 21780-8 apl. e recurso próprio. Data: Credenciamento: 12/01/24 às 09h00min - Abertura da sessão: 12/01/24 às 09h15min. e- mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 088/2023, TP 007/2023 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de calçamento em bloquete sextavado em ruas na Comunidade de Vertente, Município de Ibiracatu, através de Recurso Transferência Especial da União. Data: Credenciamento: 12/01/24 às 14h00min - Abertura da sessão: 12/01/24 às 14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Presidente da CPL