DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000291 291 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público para o Credenciamento nº 14/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 491/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global por Item. Objeto: Credenciamento para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas no instrumento convocatório. Para tanto, a entrega dos envelopes e a abertura da sessão pública será dia 23/01/2024 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé, localizada na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357 Igarapé-MG, 19 de dezembro de 2023 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO 153/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) e aditivo arla 32 para atendimento de várias secretarias municipais de iguatama-mg. Abertura: 03/01/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/12/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 19 de dezembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 071/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 033/2023, visando à aquisição de combustíveis e lubrificantes para uso em veículos e máquinas da frota do Município de Indianópolis/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 19 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 174/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDA POR CADA USUÁRIO MONITORADO E EMISSÃO DOS RELATÓRIOS MENSAIS E ANUAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. Protocolo 05/01/2024 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 181/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 088/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET (MEGA DEDICADO FULL), PARA ATENDIMENTO A VARIOS PONTOS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 05/01/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Nº 1/2023 - SMA ABERTURA DOS LANCES ON-LINE: 08/01/2024, conforme item 13.2.1 do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/02/2024, ÀS 10:00h. Local de abertura no site: www.fernandoleiloeiro.com.br. Objeto: Venda de bens móveis e veículos inservíveis ao serviço público e incorporados ao Patrimônio Público Municipal, pela melhor oferta e no estado em que se encontram, a ser realizado sob a intermediação do Leiloeiro Oficial, Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob n.º 445, e com a participação remota da Comissão de Leilão nomeada pelo Município de Ipatinga através da Portaria n.º 6.704/2023, de 13 de setembro de 2023, conforme Anexos do Edital. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br e www.fernandoleiloeiro.com.br. Informações no Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829-8240, de 12:00 às 18:00h, na Av. Carlos Chagas, n.º 789 - Cidade Nobre, Ipatinga/MG. Em 19 de dezembro de 2023 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 179/2023 - PL372/2023 A CPL declara as empresas Associação Mario Penna e Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda. habilitadas. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2023 - PL353/2023 A CPL declara as empresas Inpulso - Instituto do Pulmão e do Sono S/S - EPP e Neuromais Ltda. habilitadas. A CPL declara desclassificada a licitante Inpulso - Instituto do Pulmão e do Sono S/S - EPP e credenciada na data de 19/12/2023 a empresa Neuromais Ltda. Valor teto: R$32.218,62. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 04/01/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 041/2023 - objeto: aquisição de material permanente do convênio nº 1261002159/2022/SEE. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 15 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 05/01/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 042/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 15 de dezembro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023 Publicado no D.O de 10/11/2023, Edição: 214, Seção 3, Página: 272. Onde se lê: Data: 04/10/2023. Leia-se: Data: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 Torna público que realizará licitação dia 09/01/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de gêneros alimentícios p/merenda escolar que irá atender as necessidades das Escolas Municipais, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Edital de Premiação 01/2023. OBJETO: O Município de Jampruca, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO, torna público, para conhecimento dos interessados, que se fará realizar CHAMADA PÚBLICA para Premiação da Lei Paulo Gustavo, para recebimento de PROJETOS DE INTERESSADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO 11453/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA; Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e da IN 05/2023. A PROPOSTAS PODERÃO SER APRESENTADAS ENTRE OS DIAS 20/12/2023 a 27/12/2023, NA SEDE DA PREFEITURA situada à Praça Jorge Agostinho, 56, e-mail [email protected]. Jampruca - MG, 19 de dezembro de 2023 ADELSO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE PREMIAÇÃO 02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Edital de Premiação 02/2023. OBJETO: O Município de Jampruca, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E COMISSÃO GESTORA DA LEI PAULO GUSTAVO, torna público, para conhecimento dos interessados, que se fará realizar CHAMADA PÚBLICA para Premiação da Lei Paulo Gustavo, para recebimento de PROJETOS DE INTERESSADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO 11453/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA; Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e da IN 05/2023. A PROPOSTAS PODERÃO SER APRESENTADAS ENTRE OS DIAS 20/12/2023 a 27/12/2023, NA SEDE DA PREFEITURA situada à Praça Jorge Agostinho, 56, e-mail: [email protected]. Jampruca - MG, 19 de dezembro de 2023 ADELSO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente