DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236601Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 137.413,13 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.175.142,98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 221401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 014/2022 MODALIDADE: Credenciamento n°. 02/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Centro de Imagens de Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a realizar procedimento em ressonância, a fim de atender a demanda existente. VIGÊNCIA: 11/02/2021 a 17/12/2023 PRORROGAÇÃO: 17/12/2023 a 17/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 219701 e 219702 Processo de Licitação Nº: 097/2021 Modalidade: Pregão Presencial N°. 038/2021 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Norte Line Telecomunicações Ltda-ME / Zavaz Internet Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Fornecimento de internet banda larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, através de fibra óptica VIGÊNCIA: 14/06/2021 a 14/12/2023 PRORROGAÇÃO: 14/12/2023 a 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2120501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 205/2021 MODALIDADE: Credenciamento N° 015/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas especializadas para realizar procedimentos cirúrgicos em facoemulsificação c/ implante de lente intraocular dobrável conforme descrito pela Portaria GM/MS n°3.641, de 21 de dezembro de 2020 bem como Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.333, de 18 de fevereiro de 2021 e Deliberação CIB-SUS/MG n°3.550, de 29 de setembro de 2021. VIGÊNCIA: 08/12/2021 a 08/12/2023 PRORROGAÇÃO: 08/12/2023 a 08/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 233/2023 - Pregão Eletrônico nº 059/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão dia 03.01.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 237/2023 - Pregão Eletrônico nº 062/2023. Objeto: Aquisição de freezer horizontal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a solicitação das Secretarias do Município. Abertura da sessão dia 05.01.2024 Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 18 de Dezembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PRC LICITATÓRIO Nº. 071/2023 A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG desde já, torna público a todos que se interessarem, a publicação do Prc Licitatório Nº. 071/2023, Tomada de Preços 004/2023, que fará realizar no dia 05/01/2024, às 09:00 hs à Rua Diamantina, 364 - Centro - nesta cidade, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EMPRESÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL POR MEIO DA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAI, SITUADA NA AV. ESPÍRITO SANTO, Nº. 153, CENTRO, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/SCCA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: 38 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 19 de dezembro de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 069/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente AVISO DE ANULAÇÃO do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 069/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA tendo em vista a necessidade de adequar o imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento Integrado - UAI, atendendo as exigências da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/SCCA. Cumpre esclarecer que, a assessoria de engenharia QUESTIONOU quanto ao objeto acima citado, POR NÃO TRATAR DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E SIM, ENQUADRA COMO OBRA DE ENGENHARIA. SENDO ASSIM, conforme artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93 e pela razão de fato e de direito exposta, O SR. PREFEITO MUNICIPAL ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA, decide PELA ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 017/2023. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: 38 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 19 de dezembro de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 38/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 363 em 19/12/2023 ONDE SE LÊ NO Título Prefeitura Municipal de Padre Paraiso LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 230/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 04 de julho de 2023, no qual ajustaram o recapeamento asfáltico na Rua Severina Pessoa, Avenida José Rabelo de Souza, Rua Astolfo Moreira, Rua Vanilda de Oliveira, Rua Salvador Dias e Pavimentação asfáltica na Rua João Vaz da Costa, Rua Manoel Rodrigues, Rua Antônio Moreira Mota; sendo a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência nº 01/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 24,1325%; que se refere ao montante R$ 335.445,50 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), para execução de serviços complementares para dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: José Wilson Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Segundo Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 032/2023, Processo Licitatório nº 024/2023, Tomada de Preços 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA SOBRE O CÓRREGO CARRAPATO NO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG. Euro Minas Engenharia Ltda. Prorrogado até 20/04/2024. CONTRATANTE: Auro José Pereira, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROC. N° 081/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023 - ARP N° 083/2023 no Diário Oficial da União seção 03, pag. 360, dia 19/12/2023- Onde se lê: Valor Total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos reais). Leia se: Valor Total de R$ 20.184,80 (vinte mil e cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Lagoa dos Patos-MG, 19 de dezembro de 2023 VALERIA TAMIRES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 131/2023, no dia 12/01/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, do município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa-MG, 19 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Município de Leme do Prado - MG. Adesão à ata de registro de preços 009/2023. Processo licitatório nº 029/2023. Pregão eletrônico para registro de preços nº 013/2023. Consórcio intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas - Codanorte. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero Km, primeiro emplacamento. Empresa Contratada: CKS Veículos Especiais Ltda. Contrato 103/2023: Valor Global de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PRC 01147/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 134/2023, PRC 01147/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de equipamentos, para atender a modernização do departamento de informação do 68º Batalhão da Policia Militar, conforme a Emenda Parlamentar Individual 14080012- LOA/ 2022, conforme solicitação da Secretaria de Administração de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 11/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de dezembro de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 PRC 01146/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 138/2023, PRC 01146/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 16/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 19 de dezembro de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira