DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a mandados judiciais e demais demandas da rede municipal de saúde. Abertura da Sessão 31/01/2024, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO Nº 159/2023 - Pregão Presencial nº 061/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender todas as Secretarias do Município - para contratação de empresas locais ou regionais (MICRORREGIÃO n.º 61 - MANHUAÇU, conforme classificação do IBGE), cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão 01/02/2024, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e TORO CONSTRUTORA LTDA . Contrato nº 105; OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - Obra n° 1006411 (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) Com recursos oriundos do termo de compromisso n° pac2 7043/2013/ FNDE, com fornecimento de materiais e mão de obra. Licitação: Processo Tomada de Preço 003/2023. Valor global: R$ 1.463.756,54. Vigência: 19/12/2023 à 19/12/2024. Manga, Terça-Feira 19 de dezembro 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo maior desconto, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para " Resgistro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Injetáveis, Material Médico-Hospitalar, Bens duráveis, Laboratorial, Fisioterápico, e Saneantes para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Manga/MG, através do maior peecentual de desconto sob a cotação final pelo preço médio contido no Banco de Preços TCE/MG", no dia 04/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 19 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de prestação de serviços de moldagem, confeccão e instalação de próteses odontológicas com fornecimento de material e mão de obra especializada para atendimento da secretaria municipal de saúde de Manga/MG", no dia 08/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 19 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e cilindros, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde do município de Manga/MG", no dia 09/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 19 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMPADAS, REFLETORES, REATORES E DEMAIS MATERIAIS DE ELETRICIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MANHUMIRIM, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 05/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 05/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 19 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Desportos. Abertura: 04/01/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 19 de dezembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 19/12/2023, Pág. 361. Retificação da publicação - Data de abertura .Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações SCM(Serviço de Comunicação Multimídia) em atendimento as unidades do poder municipal. ONDE SE LÊ :Abertura: 03/01/2023, LEIA-SE : Abertura 03/01/2024 às 09:00min. Ficam mantidos os demais termos da publicação. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 19 de dezembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO 122/2023- REGISTRO DE PREÇOS Município de Medina - MG, Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - FONE: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - Processo 122/2023 - Pregão Presencial 047/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura Dia 09/01/2024 às 08h00min. Medina - MG, 19 de dezembro de 2023 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 102/2023 - Processo Licitatório nº 087/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Contratada: M. CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.362.643/0001-01. Valor Contratado: R$ 238.812,73 (Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e doze reais e setenta e três centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 18/12/2023 a 18/06/2024 sendo o prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses conforme o cronograma físico-financeiro. Data da assinatura do Contrato: 18/12/2023. Dotação Orçamentária 2023: 2.05.01.15.451.0009.1.0006 - 449051 Recurso Municipal e Federal, vinculado à Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG. Contrato n° 103/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do Transfere.GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG - 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. CONTRATADA: M. CAVALCANTE OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.362.643/0001-01. Valor Contratado: R$ 478.061,47 (Quatrocentos e setenta e oito mil e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 18/12/2023 a 18/06/2024 sendo o prazo de execução dos serviços de 04 (quatro) meses conforme o cronograma físico-financeiro. Data da assinatura do Contrato: 18/12/2023. Dotação Orçamentária 2023: 2.05.01.15.451.0009.1.0006 - 449051 Recurso Municipal e Federal, vinculado à Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 055/2023- REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso de Licitação: PL 055/2023 - PP 035/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. TIPO: Menor preço por Lote. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/01/2024, às 10h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito