DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000294 294 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 Processo Nº. 691/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de forro em pvc, com todos os acessórios inclusos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de dezembro 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 Processo Nº. 745/2023 Objeto: Aquisição de motocicletas, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de dezembro 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 959/2023 Processo: 712/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 195/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-265984-2019- 00, em conformidade com a Portaria n° 3.004 de 19 de novembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P683/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 14.12.2023 e termo final em 13.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO BILATERAL . CONTRATO nº 967/2023 Processo: 312/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 069/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, para atender aos usuários do sus, de acordo com a tabela sia/sus, conforme programação pactuada integrada - PPI, nos termos do chamamento público nº. 0012/2018. Contrato: P312/19-01. Contratado: Ortopedia Montes Claros Ltda. Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº P0312/19-01, fica rescindido nos fundamentos do artigo 79, II, da Lei n°. 8.666/93 e justificativas conforme Memorando nº 4707/SMSAU/2023 - fl. 124 e tendo em vista a celebração de novos contratos com fornecedores de OPMs - através de chamamento Público nº 005/2023. Assinado por meio físico em 17 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 118/2023, MODALIDADE Pregão Presencial nº 037/2023 - ABERTURA NO DIA 03/01/2024 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE M O N T EZ U M A / M G . OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL ATRAVÉS DO TELEFONE: 038 3824-1104 - [email protected]. Montezuma/MG, 19 de dezembro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 143/2023 - Pregão Eletrônico nº 072-2023. Cujo objeto é a locação de veículos para os diversos setores da Prefeitura. Data de abertura 09/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 19 de dezembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato Nº 228/2023 - Concorrência Eletrônica - Nº 0001/2023 - Processo Administrativo Nº 0192/2023 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação e Adequação de Vias no Perímetro Urbano de Natércia (MG). Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X Orsi Junho Engenharia Ltda - Vigência do Contrato 04/12/2023 á 03/12/2024. Dotação Orçamentária: ficha 467 e 468. Valor R$ 881.565,65 (Oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). O Contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 028/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do vaf-valor adicionado fiscal, com disponibilização de software, 100% acessível via web, que possibilite o gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal e também da escrituração fiscal digital-EFD, bem como para monitoramento dos índices da lei nº 18.030/2009, junto ao município de Nova Porteirinha/MG. Data de credenciamento: 08/01/2024 às 09H00MIN; data da abertura 08/01/2024 ÀS 09H15MIN, interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo De Almeida Neves, 260 - Centro. Nova Porteirinha-MG-19 de Dezembro de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 272/22 - T.P. 16/22. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, em trecho da estrada vicinal que liga Nova Resende ao Distrito de Petúnia com Recursos oriundos de Contrato de repasse da Caixa Econômica Federal Nº:1075.179-62/911535/2021/MDR/CAIXA para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, Termo de Referência - ANEXOS deste Edital, Memorial Descritivo e projetos e planilhas dos serviços a serem realizados os quais passam a fazer parte do mesmo, independente de transcrição. PRORROGADO ATÉ 30/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. José Roberto Rodrigues - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 97/23 - TOMADA DE PREÇO: 05/23.CONT.71/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até o distrito de Petúnia, com recursos de Contrato e Aditivo de Repasse N°1081.027- 18/922391/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.744.153/0001-06. PRORROGADO PARA MAIS 60 DIAS (Sessenta dias). José Roberto Rodrigues - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023. Edital do Processo Licitatório nº 243/2023, Tomada de Preços nº 018/2023. Objeto: Construção de quadra esportiva do CMEI Menino Jesus de Praga, no Bairro Frei Paulo, Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 19/01/2024, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 19 de dezembro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 A Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cultura e Turismo, Educação e Tecnologia, Fazenda, Meio Ambiente, Transportes, Procuradoria Geral do Município, Agropecuária, Infraestrutura, Esportes, Cidadania E Habitação, Governo, Desenvolvimento Econômico torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 63/2023. Processo de Compra Nº 320/2023 - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 08-01-2024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de Dezembro de 2023 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Eventuais e Parcelados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Leves da Frota Municipal. Inicio do certame dia 10/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Gás de Cozinha. Inicio do certame dia 11/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira