DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Perdões-MG torna público a Concorrência Pública nº 05/2023 - Processo n.º 262/2023, com abertura em 01/02/2024 às 14:00 hs. - na Pça. 1.º de Junho, 103 - Perdões-MG, objeto: contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico, executivos e construção de unidades habitacionais com recursos da Secretaria Nacional de proteção e Defesa Civil. Processo SEI/MIRD nº59053.010511/2023-61 - Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected] Perdões, 19 de dezembro de 2023 MÁRCIA VICTOR RESENDE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/23. P.L. Nº 94/23 Objeto: R.P. para aquisição de impressos e produtos gráficos em Geral para atender a demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 04/01/24 às 08h59min. Sessão: 04/01/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Em 19 de dezembro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA EXTATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 079/2022. Tomada de Preço 15/2022, firmado com a empresa: MAF SERVIÇOS LTDA - EPP. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 365 dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 938964/2022 / MAPA / CAIXA e os anexos do edital. Abertura: 16/01/2024, Horário: 09 Horas. Pingo DÁgua - MG 19 de dezembro de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Renovare construções Ltda, Cnpj: 41.199.744/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma sala, para funcionamento do consultório odontológico na UBS Delira Gonçalves de Almeida no Distrito de Vila Acari, referente a reprogramação da lei complementar 197 de 06/12/2022. O valor global do presente contrato é de R$ 20.639,43 (Vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). O presente contrato terá vigência de 06 meses, iniciando sua vigência na data de sua assinatura em 14 de novembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AV I S O O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a Intimação do Processo Administrativo nº. 01/2023. Objeto: Intime por edital a empresa Cia Mauro Silva Rodeios e Eventos Ltda-EPP inscrita no CNPJ 15.150.815/0001-24, sediada na Rua Pará de Minas, nº 286, Centro, Nova Serrana/MG, CEP 35.519-000, para prestar informações que entenderem necessárias e relevantes ao esclarecimento dos fatos narrados no Oficio 023/SECULT/ESP/TUR/2023. Processo Administrativo Nº 01/2023, para apuração de irregularidades no decorrer da execução do Contrato nº 122/2023 e possível aplicação de sanção administrativa previstas na Lei 14.133/2021 em um prazo de 10 dias. Prefeito Municipal: Wesley Diniz. Em 18 de dezembro de 2023 WESLEY DINIZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 P. nº 058/23, PP nº 20/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros para atender a demanda de todas as secretárias municipais da prefeitura de ponto chique/mg. Sessão: 04/01/24 às 08:00 hs. Ed i t a l : Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 19 de dezembro de 2023 GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para eventos". A sessão pública será realizada no dia 16 de janeiro de 2024 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - SRP Objeto: Aquisição de grades /grelhas de ferro fundido articulado. A sessão pública será realizada no dia 19 de janeiro de 2024 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 19 de dezembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo administrativo nº 202/2023- "Contratação de empresa(s) especializada para a revitalização das quadras da praça de esportes municipal, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 16 (dezesseis ) de janeiro de 2024 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$187.252,24 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 19 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL n° 80/2023 - PE n° 41/2023. Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo de odontologia. Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: A2XR Comercial LTDA com valor R$ 8.265,26 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), nº da Ata: 105/2023; Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude LTDA com valor R$ 84.875,50 (oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), nº da Ata: 106/2023; Betaniamed Comercial LTDA com valor R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais), nº da Ata: 107/2023; Dental Maria LTDA com valor R$ 33.642,20 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), n.º da Ata: 108/2023; Distribuidora Água Boa LTDA com valor R$ 9.936,20 (nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), n.º da Ata: 109/2023; Dutra e Silva Distribuidora LTDA com valor R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), n.º da Ata: 110/2023; F V P Coelho com valor R$ 16.054,60 (dezesseis mil, cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), n.º da Ata: 111/2023; Health Clean Comercial LTDA com valor R$ 25.064,15 (vinte e cinco mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos), n.º da Ata: 112/2023; Holistica Comercio de Produtos e Servicos Hospitalares LTDA com valor R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais), n.º da Ata: 113/2023; LDG Clean Comercio de Produtos LTDA com valor final de R$ 12.620,00 (doze mil e seiscentos e vinte reais), n.º da Ata: 114/2023; Perfil Hospitalar LTDA com valor R$ 26.347,10 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos), n.º da Ata: 115/2023; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA com valor R$ 11.840,00 (onze mil e oitocentos e quarenta reais), n.º da Ata: 116/2023; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora LTDA com valor R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), n.º da Ata: 117/2023; Porto Saude Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares LTDA com valor R$ 4.408,00 (quatro mil e quatrocentos e oito reais), n.º da Ata: 118/2023; RGLMED Atacadista de Equipamentos Hospitalares LTDA com valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), n.º da Ata: 119/2023; Unidas Distribuidora LTDA com valor R$ 58.752,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), n.º da Ata: 120/2023; VRM Import LTDA com valor R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), n.º da At a : 121/2023; Vig. 13/12/2023 à 12/12/2024. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 205/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da CONCORRENCIA 205/2023, cujo objeto Contratacao de emp esp na Const de alambrado e melhorias no Campo Areias no Municipio de Ribeirao das neves MG A nova data de realizacao da sessao sera no dia 22/01/2024 as 09:00. Em 19 de dezembro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 056/2023 firmado entre o Município de Rio Manso e a empresa Norma da Silva Lana, para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica de morros em estradas vicinais do Município de Rio Manso, conforme Contrato de Repasse Nº. 911540/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Manso. Vigência 07/12/2023 à 05/05/2024. Valor: R$ 781.187,14 (Setecentos e oitenta e um mil reais cento e oitenta e sete reais e quatorze centavos).