DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000297 297 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no jornal DOU no dia 19/12/2023, Pág. 367, Seção 3. Onde se lê: Fabiano M. Lucas de Carvalho, Prefeito. Leia-se: José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 P.A.L. Nº 105/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender às Secretarias Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Menor Preço Item. Empresas ganhadoras: GS Autoposto Ltda CNPJ: 05.527.077/0001-38. Valor Global: R$ 721.000,00; Cristiano de Queiros Alves & Cia Ltda CNPJ 26.331.902/0001-02. Valor Global: R$ 851.100,00. Adjudicação: 18/12/2023 e Homologação: 19/12/2023. Valor Global do Processo: R$ 1.572.100,00. Informações: (33) 34331314 [email protected]. São José do Jacuri/MG, 19 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal de São Romão - MG, Proc. 81/23 - Pregão 18/23 - Aquisição Pneus, Câmaras, Protetores e Capas - Prorroga Credenciamento: 28/12/23 - 10h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 19 de dezembro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. 85/23 - Pavimentação Vias públicas - CTR Financiamento BDMG/BF Nº 365.879/23 - Publicado No Jornal Diário Oficial da União No Dia 18 de Dezembro de 2023, Pág. 343, Seção 3. Onde Se Lê: Concorrência 1/23, Leia-Se: Concorrência 2/23 - Habilitação: 22/1/24 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 19 de dezembro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Cobertura de Quadra Municipal no Bairro Bela Vista no município de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:00 horas do dia 09/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:10 horas, no dia 09/01/2024. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação de Primeiro Termo Aditivo de Prazo. Ref: Processo nº 278/2022 TP 009/2022 Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Parte: 3 Marias Construtora Eireli ME - CNPJ:nº 27.705.960/0001-03 Objeto: Execução de pavimentação e adequação de vias no perímetro urbano na rua Rufino Brandino, avenida Tancredo neves e Avenida Presidente Vargas no município de Sapucaí-Mirim/MG, recurso Emenda Federal Valor: R$754.471,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 30/12/2022 a 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços do processo Licitatório Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresas vencedoras: Atenas Distribuidora de Pneumaticos e Tintas Ltda - Cnpj: 51.890.698/0001-07 - R$ 9.480,00 - Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda - Cnpj: 47.270.248/0001-36 - R$ 48.512,00- Gorutuba Diesel Ltda - Cnpj: 10.545.298/0001- 79 - R$ 162.780,00- Jose Pedro Campos Cangussu Eireli - Cnpj: 27.343.105/0001-08 - R$ 45.160, 00- Lucas Lorenzo Comercio e Serviços Eireli - Cnpj: 21.035.519/0001-85 - R$ 139.870,00 - Mm Pneus Centro Automotivo Ltda - Cnpj: 04.968.189/0001-61- R$ 251.611,00- Zeus Comercial Eireli - Cnpj: 34.840.358/0001-44 - R$ 30.567,00 . Serranópolis de Minas/MG, 19 de dezembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 A Prefeitura de Taiobeiras - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 000075/2023, objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Odontologico Para Atendimento As Demandas das Unidades Primarias de Saude e Centro de Especialidades Odontologicas, data da realização: 02 de janeiro de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 19 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATOS DE CONTRATOS Termos de Execução Cultural referentes ao Processo nº 093/2023 - Credenciamento nº 023/2023. Objeto: A concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 060/2023, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Contemplados na data de 18/12/2023 os agentes culturais: Loriete Oliveira dos Santos, portador(a) do RG Nº 34.326.687-8, CPF Nº 387.788.075-49, Projeto "1ª Edição de Cinema Itinerante de Toledo", valor do recurso: R$ 9.168,61, Termo de Execução nº 089/2023. Giovanni Marques de Araujo, portador(a) do RG Nº 33.002.721-19, Projeto "Toledo, sua história, seu povo e suas riquezas naturais", valor do recurso R$ 40.111,72, Termo de Execução nº 090/2023. Eder Barbosa de Oliveira, portador(a) do RG Nº 24.880.867-9, Projeto "1º Encontro Musical de Toledo/MG", valor do recurso: R$ 21.827,50, Termo de Execução nº 91/2023. Vigência dos Termos: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 A Prefeitura municipal de três corações, com sede na avenida brasil, 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o credenciamento 0012/2023, cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Data do credencimento: a partir do dia 19 de janeiro de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas. Endereço: avenida brasil, 225 - jardim américa / departamento de licitação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Três Corações, 19 de dezembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preços nº 000020/2023. Objeto contratação de empresa especializada na execução de muro de arrimo localizado na rua otacílio pereira amorelli nº407- bairro vila fernão dias. Contrato: nº 000297/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x casa sb alcantara ltda - me. Valor: r$ 79.994,32 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). O prazo deste contrato são de 90 (noventa) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00078/2023. Objeto aquisição de papel a4 para atender as necessidades das secretarias do municipio. Termo: nº 000348/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x minas papelaria e informática ltda valor: r$ 281.721,00 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e um reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e válvulas reguladoras para cilindros para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e na prestação de assistência em oxigenoterapia domiciliar, nas Unidades Básicas de Saúde e transporte de pacientes do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, recarga de gás e utensílios domésticos destinados a manutenção das atividades das secretarias do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de dezembro de 1993, com alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 22 de janeiro de 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/01/2024 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 18 de dezembro de 2023. Bruna Laura da Cruz Pregoeira