DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000298 298 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos (guilhotina manual, plastificadora, tanquinho elétrico) e mobiliários (longarinas), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 04/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 04/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.435,27. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 20/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 770/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Lei Federal Nº 8.666/1993. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Trânsito E Transportes E Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação na sede da SETTRAN, localizada na Rua Martinésia, nº 245, Centro, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 26/01/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 19 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 768/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS, fará realizar a Dispensa Eletrônica supramencionada - Objeto: Aquisição de lâmpadas e componentes em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras torna público que a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará disponível a partir do dia 27/12/2023-08h até 29/12/2023-18h, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda que o Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se divulgado também no endereço www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 716/2023 Lei Federal nº 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de equipamento médico (mamógrafo digital). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.289.587,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 - PROC. 092/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré- misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. Sessão de abertura: 04/01/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] - Fone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 19 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço. Objeto: aquisição de até 700 (setecentas) cestas básicas para atender o Fundo Mun. de Assistência Social de Veríssimo, até 31/12/24, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 21/12/23 às 12hs; cadastro de propostas até: 09/01/24 às 09hs; abertura de propostas iniciais e início da sessão: 09/01/24 às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Edital e infor: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ANULAÇÃO PL 195/2023 - PE SRP 056/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a Anulação do Processo Licitatório. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano, 19 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Resultado Final dos Projetos FIA/2023 - Processo Nº 220/2023. Expirado os prazos recursais previstos em Lei, e não havendo interposição de nenhum recurso quanto ao resultado parcial publicado em 15/12/2023, a Prefeitura Municipal de Vespasiano através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, torna público o resultado final do Processo de Seleção de 02 Projetos que auxiliem o Desempenho da missão institucional do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência no ano de 2023.-A Comissão de Registros, acompanhamento e prestação de contas de OSCs julgou habilitadas e classificadas as Organizações de Sociedade Civis: Grupo Criança em Busca de uma Nova Vida-Gcriva -cnpj:65.151.078/0001-52 e Associação Berg Vingren de Assistência Social- Abvas-cnpj:03.697.619/0001-95. Vespasiano, 19 de dezembro de 2023. ANA RITA REZENDE VIANA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 8/2023. PROCESSO nº 1196/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratadas: MS PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.088.941/0001-12(lote 01) e P.L.DIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70(lote 02). Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de qualificação viária em diversas ruas do município de Viçosa-MG , no valor total de R$1.416.370,73 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil trezentos e setenta reais e setenta e três centavos) sendo: R$626.975,40(seiscentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para o lote 01 cuja vencedora foi MS PAVIMENTAÇÃO LTDA e R$789.395,33(setecentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) para o lote 02 cuja vencedora foi P.L.DIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PAL 146/2023, Dispensa 24/2023. Torna público que realizará licitação PAL 146/2023 DL 24/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Abertura: 28/02/2024 às 09:00. Informações pelo E-mail: [email protected] - Editais pelo site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório N° 241/2023. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão de licitação, torna público a presente licitação que tem como objeto a contratação de empresa técnica especializada para fornecimento de Soluções Educacionais com versatilidade para elaboração de atividades e avaliações com material de apoio pedagógico, contemplando habilidades e competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), alinhadas ao Referencial Curricular da Rede, de acordo com as normas e especificações descritas nos ANEXOS do Edital. A entrega de propostas, documentações e credenciais 06/02/2023 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 19 de dezembro de 2023. DANDARA AGUIAR FERREIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 Torna público o Despacho de Homologação Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Processo Administrativo Nº 231/2023 - Pregão Presencial Nº 075/2023. Na oportunidade, confirmo a adjudicação e homologação do objeto: aquisição de veículos novos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução 8686/23, secretarias diversas conforme convênio SEGOV-MG e veículos novos para serem utilizados no programa sorteio do prêmio ganha mais e gabinete do prefeito, às empresas vencedoras: MOTAUTO MOTA AUTOMÓVEIS com proposta vencedora no valor total de R$ 171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais); DIJON AUTOMOVEIS LTDA , com proposta vencedora no valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); AUTO REVENDEDORA LTDA , com proposta vencedora no valor total de R$ 102.883,33 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e três reais) nos termos da decisão proferida pelo (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio: Data: 06/12/2023. Visconde do Rio Branco/MG, 19 de dezembro de 2023. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 CIDRUS, torna público o edital do Pregão Presencial nº 012/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar Serviços de Manutenção, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em vias e logradouros públicos dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A abertura da sessão pública será realizada no dia 03 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, na sede do CIDRUS, no endereço: Praça Monsenhor Castro, 99, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido site www.cidrus.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected] tel (35)3833-2062. Em 19 de dezembro de 2023. Guilherme Henrique Lamounier Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2023 referente ao Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2023. COMAR x Metah Ltda, CNPJ Nº 22.723.564/0001-95. Valor R$ 51.340.000,00 (Cinquenta e Um Milhões, Trezentos e Quarenta Mil Reais). Vigência: 12 meses.