DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura 06/11/2023. Mojuí dos Campos - Pa, 19 de dezembro de 2023 CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA p/ Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão n° 006/2023-SRP-PP-CMNEP. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva e Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Permanetes, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. CONTRATO Nº 006/2023- SRP-PP-CMNEP. Vigência: 30 de dezembro de 2023. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá-PA; Contratada: E A da Silva Comercial de Moveis CNPJ: 21.665.968/0001-07 Valor Global: R$ 84.876,90 (oitenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Data de assinatura do contrato: 18 de dezembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001-CMVX Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização da plenária da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 792.158,04 (setecentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e reais e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Vitória do Xingu - PA, 19 de dezembro de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 42/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0821-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –"Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Implantação de Ferramenta Tecnológica Web Responsiva Integrada Mediante Licença de Uso, Com Hospedagem Em Nuvens Para Realizar Serviços Públicos de Licenciamento Ambiental, Sanitário, Urbanístico e de Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas e Gestão Fazendária Municipal, Com Interoperabilidade de Dados Entre Plataformas Públicas E Privadas Mediante Tecnologia de Application Programming Interface." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Desenvolve Tecnologia, Treinamento E Gestão Por Resultado Para Administração Pública Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.829.307/0001-13, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). Abaetetuba/Pa, 19 de dezembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, lote único. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação, Manutenção Preventiva e Corretiva nos materiais e equipamentos semafóricos no município de Abaetetuba/PA, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 09/01/2024, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, 19 de dezembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SRP-CPL/SESMAB/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 15:00h do dia 03 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando o Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Abastecimento de Equipamentos e Veículos da Secretaria Municipal de Saúde De Abaetetuba/PA/Fundo Municipal. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 19 de dezembro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 36/2023 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência social, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0822-002-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– –" Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.712.286/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 195.870,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta reais), F. J. Servico e Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.512.516/0001-30, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 694.080,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta reais), Marielza M de Souza. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.838.699/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 40.443,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e três mil reais). Abaetetuba/PA, 19 de dezembro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Sec. Mun. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº007/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPOPRTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 28 de Dezembro de 2023 as 09:00 (Horário de Brasília) com base no princípio da conveniência e oportunidade da administração. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0143.2023.03.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144.2023.04.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: r$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0145.2023.05.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 698.226,62 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146.2023.02.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0147.2023.07.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA CONTRATADA: F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALORR$ 101.288,79 (cento e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0148.2023.07.10.03 ORIGEM: ADESÃO DE ATA Nº 03/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: F J SERVIÇO S E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2023, para aquisição de material de expediente para