DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000300 300 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender as demandas da Prefeitura de Alenquer, secretarias e fundos municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 114.326,80 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Lei n.º 10.520/2002 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. ABERTURA. 04/01/2024, às 10:00 horas (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2022 Refere-se à Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc, limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. ABERTURA. 04/01/2024, às 10:00 horas (horário local) no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: YELLOW PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, valor total R$ 208.782,90. Empresa: CAETANO & CAETANO LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-04, valor total R$ 587.017,61. Altamira, 13/12/2023 JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de extintores, placas de sinalização e demais acessórios para uso nas edificações públicas, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Altamira, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: YELLOW PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 19.864.408/0001-30, valor total R$ 208.782,90. Empresa: CAETANO & CAETANO LTDA, CNPJ: 32.841.683/0001-04, valor total R$ 587.017,61. Validade da Ata é de 14/12/2023 até 14/12/2024, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E QUALITATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA : XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 10.658.379/0001-85, contrato nº. 23-0526-003. Dot. Orçamentária: 1.023; 1.086; 1.095. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 234, pág. 224, em 11/12/2023, para análise do setor técnico quanto ao pedido de esclarecimento. Ananindeua/PA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira do SML/PMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ATALAIA (JADERLÂNIDA II), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 230, pág. 332, em 05/12/2023, para análise do edital e seus anexos. Ananindeua/PA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-039 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, FUTURA E EVENTUAL, DE EDITORA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE CONHECIMENTOS REGIONAIS (LIVROS DIDÁTICOS), QUE TENHAM POR ESCOPO A HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DO MUNICÍPIO, FACE ÀS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO CURRICULAR, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 04 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de acréscimo do Contrato nº 004/2023-FME; Processo licitatório nº 001/2023-FME, Chamada Publica; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Diego Cardoso da Silva - Me, inscrito no CNPJ 32.367.246/0001-92; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 301.282, 00 (trezentos e um mil reais, duzentos e oitenta e dois reais). Item Descrição/Especificações - Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total: Polpa de Açai - KG - 1.666 - R$ 20,00 - R$ 33.320. ESPÉCIE: 9º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180012; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180013; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180014; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180015; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20180016; Processo licitatório nº 002/2018-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Barata Mileo e Peron Advogados Associados, inscrito no CNPJ 26.808.744/0001-20; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230002; Processo licitatório nº 006/2022-FMS, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e Gas Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases Ltda, inscrito no CNPJ 24.878.503/0003-22; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 31 de dezembro de 2023 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Augusto Corrêa, Estado de Pará, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Anulamento da licitação divulgada através do edital da CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, tendo por objeto a recuperação de estradas vicinais: Trecho 1 - Zé Castor/Tv. Do Dez (21,2 km) e Trecho 2 - Via Soares (8,1 km), devido à alteração na planilha orçamentária e na CPU da obra. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União e nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Augusto Corrêa/Pa, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230792. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: North Brasil Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de bens permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.741,00. Vigência: 11/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023. CONTRATO Nº 20230802. Origem: Pregão Eletrônico nº 57/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do Nascimento. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.260,40. Vigência: 15/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71201/2023. O Município de Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 071201/2023, que teve como objeto os serviços de georreferenciamento de áreas urbanas das comunidades do Perimirim, Patal, Vila Nova e Araí, Vilas do Aturiaí, Nova Olinda e Itapixuna e sede do município de Augusto Corrêa, que se encontram sob jurisdição do Estado do Pará, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Almeida & Matos - Serviços de Geodesia e Construções Ltda, CNPJ: 05.337.257/0001-57, valor total R$: 52.806,60. Augusto Corrêa/Pa, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito