DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Baião/PA por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 020/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023020, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 04/01/2024 às 08h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023022, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 022/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023022, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO". Data de abertura: 04/01/2023 às 14h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023024, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 024/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023024, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 03/01/2023 às 08h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeada através da Portaria nº 046/2023 - GPM-BA de (02.01.2023), comunica a todos os participantes e interessados da Tomada de Preço nº 001/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (fogão queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial, que após análise dos recursos administrativos interpostos pelas empresas: A.P. SOTT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.822.467/0001-57; G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98, esta comissão acatou parecer jurídico em sua totalidade e decidiu por manter a inabilitação das empresas: A.P. SOTT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.822.467/0001-57; PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80; CONSTRUTORA NORTE ASSOCIADOSS LTDA, CNPJ: 18.778.730/0001-83 e manter a habilitação das empresas: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98; ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, 23.348.665/0001-96. Comunicar a todos os participantes e interessados da continuidade da sessão que ocorrera no dia 22 de Dezembro de 2023 as 12:00hs, no mesmo local e nas mesmas condições previstas no edital. Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000. NEEMIAS GAMA FERNANDES Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com a empresa: JKS SERVICOS DE CONTABILIDADE E LOCACAO DE SISTEMAS EIRELI, CNPJ: 11.915.465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para prestação de prestação se serviços na locação de programa de informática (softwares), para o órgão da administração direta do município, referente ao sistema de recursos humanos e folha de pagamento. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº029/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: JOSÉ KLEBER DE SOUSA, CPF: 374.213.282-20. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº039/2023, firmado em 18 de dezembro de 2023, com a empresa: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº039/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023, firmado em 18 de dezembro de 2023, com a empresa: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº040/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: NAZÁRIO DE JESUS, CPF: 861.844.582-72 e pela contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023, firmado em 18 de dezembro de 2023, com a empresa: TN BARBOSA EIRELI, CNPJ: 24.582.893/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de material audiovisual para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias a ela vinculada. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº041/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIULLIANO RODRIGO ARACATY LOBATO, CPF: 009.223.352-06 e pela contratada: Tállys Negromonte Barbosa, CPF: 007.245.702-33. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médico hospitalar na rede pública municipal de saúde de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: WANDERSON SALVIANO DA SILVA, CPF: 924.124.322-87, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2005/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. VII do art. 38 e no inc. VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93, homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução de piso em concreto para construção de trinta baias de ônibus, localizadas nas rodovias PA-481, PA-151 e da Integração; e nos bairros de Barcarena Sede e de Vila dos Cabanos; adjudicou o objeto da licitação à empresa União Comércio e Empreendimento Ltda, Cnpj: 06.325.055/0001-58, vencedora do certame com proposta no valor de R$ 2.010.868,83; e determinou a adoção de medidas cabíveis para contratação da adjudicatária. Data do termo de homologação e adjudicação: 19/12/2023. Barcarena/Pa, 19 de dezembro de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200441. Processo de Dispensa nº 7-361/2019. Contrato nº 20200441. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Eraldo Veiga Teles CPF nº 449.795.922-87. Objeto do 5º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta quatro) dias, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 02 de janeiro de 2025. o valor mensal deste termo é de R$ 2.915,55(dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.986,60(trinta quatro mil, novecentos e oitenta seis reais e sessenta centavos), para o período de 364(trezento e sessenta quatro) dias. Fundamento Legal: art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200444. Processo de Dispensa nº 7-370/2019. Contrato nº 20200444. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Jose Marinaldo Barbosa dos Santos CPF nº 333.742.442-20. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 364(trezentos e sessenta quatro) dias, contados a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 02 de janeiro de 2025. o valor mensal é de R$ 1.054,50(um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 12.654,00(doze mil e seiscentos cinquenta e quatro reais), para o período de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos. Fundamento Legal: art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023-SESMA PROCESSO: 21371/2023-UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023-SESMA, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA BANDAGENS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/ P M B, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 20/12/2023 às 09h00, para os devidos ajustes no Anexo II do Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 04/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 21/12/2023 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - SESAN A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Saneamento, no dia 23/01/2024, às 14:00h local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 14/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a "CONTRATAÇ ÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM URBANA, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS", conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 20/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503 ou via e-mail: [email protected] Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB