DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000302 302 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023-SESMA Processo nº 23281/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023- SECON Processo nº 473/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB -PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de fertilizante e adubo, para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares inseridos no programa Território Sustentável do município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 19 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de perfuração e revestimento de poço com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constante no projeto básico e seus anexos as comunidades: BRANCO KM 83, BOM FUTURO KM 77, BOM SOSSEGO KM 76, FÉ EM DEUS KM 72. Empresa HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, CNPJ 04.505.156/0001-85. Valor total do contrato: R$149.960,00. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 16/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 27/2023 Origem: PE Nº027/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMAF, SEMSA, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMOVI, SEMAT, SEMED E FUNDEB DO MUNICIPO DE BELTERRA-PA. ATA 001/2023: DOMINIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.702.671/0001-89, VALOR: R$ 35.989,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais). ATA 002/2023: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 40.147.595/0001-27. VALOR: R$ 6.320,00 (Seis mil e trezentos e vinte reais). ATA 003/2023 GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 48.080.508/0001-73, VALOR: R$ 7.732,93 (Sete mil e setecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). ATA 004/2023 A H DA S MORAES - EPP, CNPJ 02.437.839/0001-17, VALOR: R$ 15.010,00 (Quinze mil e dez reais). ATA 005/2023 J.C.R. MARINHO, CNPJ Nº 00.680.657/0001-47 VALOR: R$ 25.576,31 (Vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). ATA 006/2023 ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ Nº 50.511.474/0001-7 VALOR: R$ 295.185,06 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais e seis centavos). ATA 007/2023 U. F. AGUIAR ME, CNPJ Nº 63.833.883/0001-30 VALOR: R$ 84.254,50 (Oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). ATA 008/2023 COMPANHIA DO PAPEL LTDA, CNPJ Nº 21.496.459/0001-06 VALOR: R$ 114.116,98 (Cento e quatorze mil, cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos). ATA 009/2023 LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, CNPJ Nº 01.614.112/0001-03. VALOR: R$ 10.756,70 (Dez mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). ATA 010/2023 EDINHO SILVA DE AGUIAR-EPP, CNPJ Nº 21.361.181/0001- 51 VALOR: R$ 277.737,54 (Duzentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 07/12/2024. Belterra (PA), 19 de dezembro de 2023. ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2023 PE 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N°11.186.410/0001-95. FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº08.804.362/0001-47, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para antender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. Adita o contrato 203/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº202/2023, de 29 de março de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA 344/1998) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Total de Itens Licitados: 30 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/12/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 19 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 032/2023, UASG: 980044 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DA PROPOSTA 11186410000/1170-01 DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA, com abertura da sessão no dia 08/12/2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 29.230.269/0001-46 - R F BARILE LTDA, 35.946.280/0001-00 - N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 63.833.883/0001-30 - U F AGUIAR LTDA, no valor global de R$ 12.655,65 Belterra (PA), 19 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°182/2023 PE 051/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMTEPS CNPJ N°18.148.949/0001-10. UNIDAS TURISMO LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 14.414.552/0001-50, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos do âmbito nacional para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento -semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal da gestão do meio ambiente-fmma, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura-semovi, secretaria municipal de trabalho e promoção social -semteps e secretaria municipal de saúde-semsa. Adita o contrato 182/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de Dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 182/2023 de 09 de março de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 470/2022-SEMTEPS referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS-ME - CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e Vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 03/11/2023, prorrogando-se até 03/11/2024. Data de Assinatura: 04/10/2023. Ordenadora de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 26/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. A abertura da sessão pública será em 04 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 27/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645- 000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 28/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito