DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: dia 09/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-001 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro de Pessoal de Servidores da Prefeitura Municipal de Bragança do Município de Bragança, Estado do Pará. Abertura: dia 05/02/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-111 - SRP Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA, abertura dia 05/01/2024 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-112 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança, abertura dia 05/01/2024 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-114 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA, abertura dia 08/01/2024 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-105 - SRP Contratação de empresa especializada em aquisição de serviço de internet, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA, abertura dia 08/01/2024 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 18 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, comunica aos interessados na licitação nº 2.2023-009, modalidade TOMADA DE PREÇOS que em 18 de dezembro de 2023, data designada para apresentação da documentação de habilitação e propostas, não acudiram interessados, sendo a licitação considerada Deserta. Bragança/Pa, 18 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221703. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Deusdete da Cunha Lopes. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221703 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-16.08.001. Período: 26/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2023. EPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190530. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Almedida e Coelho Advogados Associados. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20190530 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26.11.2019. Período: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-094. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-094: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (Semads, Segab, Sefin, Seplan, Semagri, Semma, Semap, Setur, Seculd e Sinfra). CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 001, 002, 003 e 004. Valor: R$ 599.400,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, item 005. Valor: R$ 720.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-094. Data da assinatura: 18/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do contrato n° 20231218 do Pregão Eletrônico n° 9/2023- 092, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 347, no dia 18/12/2023, ONDE SE LÊ: Pregão N° 9/2023-091. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023-092. As demais informações continuam inalteradas. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-011 Contratação de Empresa Especializada Para Reforma dos Posto de Saúde do Centro, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 08/01/2024 as 11:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-012 Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Posto de Saúde do Emborai Grande, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 10/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-013 Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Posto de Saúde do Alegre, a fim de atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança. Abertura: dia 15/01/2024 as 11:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Bragança/Pa, 18 de dezembro de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190529. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Almedida e Coelho Advogados Associados S/S. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20190529 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2019-26.11.2019. Período: 29/11/2023 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.PE.057/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais de Expediente. Contratado: W. do S. C. Barra, CNPJ: 05.724.970/0001-53. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 104.582,64. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.031/2023-PMC/ S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor R$ 646.080,00. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CARTA CONVITE Nº 24/2023-SEMED. Objeto: Reforma da EMEIF Jorocazinho I, Localizada no Distrito de Janua Coeli - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.24/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: J E Construção Civil e Locação Ltda - Me, CNPJ: 17.056.181/0001-70, Valor Global R$ 328.826,15. Vigência: 18/12/2023 à 18/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231625 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CENTRO MEDICO AGRIA E ATAIDE LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento especializado para Crianças e/ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 5.742.000,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231583 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 197-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): K D F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de terraplenagem, Drenagem superficial e profunda e pavimentação de 3,040 km na Vila Jerusalém (trecho 03) estrada de acesso ao britador fortes britas na zona rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.000.853,15 (oito milhões oitocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230873, proveniente do Processo Licitatório 215/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.318,86 (cinquenta mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230889, proveniente do Processo Licitatório 215/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 331.765,36 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Dezembro de 2023.