DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 119.156,34 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 14 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20227844, proveniente do Processo Licitatório 122/2022/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e J.C.CONSTRUTORA LTDA, CONTRATADO, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da sede da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, em Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 17 de Novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 199/2023/FMS No dia 19 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 199/2023/FMS, Modalidade: Inexigibilidade N° 029/2023-CPL, objeto: Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: CENTER DOC - CENTRO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.783.241,00. CRP RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, no valor de R$ 1.783.241,00. PANIAGO DIAGNOSTICOS ODONTOLOGICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R$ 1.783.241,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 279/2023/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 146/2023/SRP, no modo de DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA, durante seis meses letivos do ano de 2024. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br Douglas Ferreira Santana AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 089/2023 SEMIDU, firmado em 15/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Galpão Para Abrigar A Feira, Localizada Na Vila Bradesco, Zona Rural Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Tranferencias Especiais/Emenda Parlamentar 2023369200003, projetos e planilha em anexo. c) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21/04/1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 13/02/2024. e) Valor Contratual: R$ 313.159,64 (Trezentos e treze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). f) Funcional Programática: 05.0501.15.451.0501.1.036. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 15000000 e 17000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Dorival Costa Da Silva a) Espécie: Contrato nº 061/2023 FMAS, firmado em 18/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L De Araujo Construtora Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 28.955.210/0001-52. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Do Predio - Banheiros - Espaço Convivencia. Centro De Convivencia Do Idoso - C.C.I, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital." d) Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21/04/1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 25/07/2024. e) Valor Contratual: R$ 159.122,58 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 09.0909.08.122.0037.2009 e 09.0909.08.244.0125.1007. Elemento: 4.4.90.51.00 fonte 15000000, 16650000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sra. Adriana Lima de Araujo Asmar EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 088/2023 FMS, referente ao processo licitatório, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com o CNPJ nº 04.579.488/0001-04. b) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviços De Assistência À Saúde Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde Em Internações E Serviços Ambulatoriais Como Exames Laboratoriais E De Imagem. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Carlos Augusto Cavalcante Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 10º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1710002-2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NÚCLEO CONSTRUÇÕES, ESQUADRIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.016.387/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1710002-2018 até 03 de Abril de 2024 para adequação, nos termos do Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23 /. ERRATA DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 227, quarta-feira, 30 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: realizado no dia 17/11/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.934.626,78 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 203.121,32 (duzentos e três mil e cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 711.577,35 (setecentos e onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.849.325,45 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: realizado no dia 13/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.282.961,47 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 124.582,60 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 1.222.528,09 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.630.072,16 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23 /. ERRATA DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: resultado da homologação, publicado dia 21/11/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.934.626,78 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 203.121,32 (duzentos e três mil e cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 711.577,35 (setecentos e onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.849.325,45 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: resultado da homologação, publicado dia 18/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.282.961,47 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 124.582,60 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 1.222.528,09 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e nove centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.630.072,16 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos). FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-037/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 18/12/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresa vencedora: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA, CNPJ: 28.354.831/000180. Valor Global: R$ 1.576.506,40 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 18 de dezembro de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023-037. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230532. Empresa vencedora: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA, CNPJ: 28.354.831/000180. Valor Global: R$ 1.576.506,40 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 18 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.