DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 02: Passagem Intermunicipal Belém/PA a Igarapé - Miri/PA- UND 10.000: valor unitário R$ 31,12 valor total R$ R$ 311.200,00. Com Valor global R$ 622.400,00, cujo objeto é o Credenciamento Público de Pessoas Jurídicas que Preencham os Requisitos Estabelecidos Para Fornecimento de Passagens, Intermunicipais: Igarapé-Miri-Belém, Belém-Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio-TFD, do Município de Igarapé-Miri. Igarapé-Miri/Pa, 19 de dezembro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Ordenador AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolve Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Fornecimento de Cestas Básicas Para Atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri/Pa, através do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023- CPL/SEMAS, que teve como Vencedor a empresa: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria - Epp; CNPJ: 05.194.705/0001-00; valor: R$ 109.700,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/Pa, 19 de dezembro de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230613; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.046-2023; CON T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 5.688,88 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ . A abertura será no dia 05/01/2024, às 08:00 horas em: www.portaldecompraspublicas.com.br e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada neste jornal dia 16 de novembro de 2023, seção 3, nº 217, página 307, com o título EXTRATOS DE CONTRATOS, faz-se necessário retificação. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 182.744,05 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 181.816,05 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes (Mobiliário Hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 04/01/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 19 de dezembro de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Presidente devidamente constituído pela Portaria n° 208/2022-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital chamada pública Nº 001/2023-fme, publicado no dia 15/12/2023. Seção 3, pag. 315. onde se lê: 08/01/2023, leia-se: 12/01/2024. As demais informações permanecem inalterados. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SEMIC Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Integração Comunitária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 08/12/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023-SEMIC e tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária. Vencedor: N. DO AMARAL GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.176.049/0001-49, com o valor total de R$ 151.830,00. Juruti/PA, 19 de dezembro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO Secretário Municipal de Integração Comunitária EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230604 - SEMIC ORIGEM: PREGÃO Nº 060.2023.SEMIC. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): N. DO AMARAL GOMES LTDA-EPP. OBJETO: SEMIC- contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária. VALOR TOTAL: R$ 151.830,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023 A secretaria municipal de Educação de juruti/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 2.019/2023, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) escola na comunidade de Juruti-Açu do município de Juruti/PA, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 19 de dezembro de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, vem por meio deste informar sobre a matéria do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-PMLA , circulada no D.O.U seção 3 pag. 379 em 19/12/2023 a seguinte errata: ONDE SE LÊ: Abertura da sessão em 29/12/2023; LÊ-SE: Abertura da Sessão 02/01/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00040. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Natanael Viana da Silva EIRELI, CNPJ nº09.557.362/0001-52. Contrato nº20230569. Valor: R$205.100,00. Vigência do contrato: 13/12/2023 a 28/06/2024. Data de assinatura: 13/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$9.620,00, nos termos do Art. 65, parágrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$48.820,00, com inicio da vigência 12 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº20230338. Modalidade: Tomada de Preço nº 9/2022-00019. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada: A M S Coutinho Serviços de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$54.840,00, nos termos do §1º do Art. 65 da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$603.715,00, com inicio da vigência 12 de dezembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº20230512. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-018. Cujo objeto é: contratação de empresa para a aquisição de livros para educação fundamental, visando atender as necessidades das unidades educacionais da rede publica municipal de ensino do município de Mãe do Rio - Pa, No desenvolvimento e desempenho do alunado da avaliação do SAEB-2023. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: Lotus Distribuidora LTDA. CNPJ nº46.454.075/0001-43. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 88/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.086/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI, POLPAS DE FRUTAS, OVOS E PÂES), PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 08, 19, 67 perfazendo o Valor Total de R$ 188.044,20 (Cento e oitenta e oito mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos), BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 35, 37, 39, 46, 47, 48, 49, 51, 70, 73, 78, 79, 80 perfazendo o Valor Total de R$ 669.404,40 (Seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 42, 63, 64, perfazendo o Valor Total de R$ 65.085,00 (Sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 20.076.046/0001- 00, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 30, 31, 32, 33, 34, 36,40, 43, 44, 45, 52, 53, 54, 55,56, 74, 76, 77 perfazendo o Valor Total de R$ 1.163.646,54 (Um milhão cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.499.573/0001-20, vencedora do Item: 57 perfazendo o Valor Total de R$ 38.364,00 (Trinta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais), R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora do Itens: 09, 10, 20, 68 perfazendo o Valor Total de R$ 89.059,44 (Oitenta e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 14, 25, 26, 38, 41, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 71, 72, 75 perfazendo o Valor Total de R$ 630.492,00 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 19 de dezembro de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 34/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.080/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 034/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 23/Jan/2024 - 09:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Recursos: Federal e Próprio. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente.