DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000306 306 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, PROCESSO Nº 34.150/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Credenciamento se dará no período de 26/12/2023 a 25/01/2024. Horário: 08:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e estará disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações na sede da CEL/SEVOP/PMM - localizada na Secretaria Municipal de Obras, à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 19 de dezembro de 2023 FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TOMOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Processo nº 34.110/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 21/12/2023 a 19/01/2024. Horário: 09:00 às 14:00 h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 19 dezembro de 2023 FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17.203/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2023/CEL/SEVOP/PMM, CONTRATO ADMINISTRAT I V O Nº 543/2023/SEVOP/PMM - incorporação de recurso advindo de Emenda Impositiva do Partido Solidariedade de R$ 235.571,47 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com as normas Constitucionais do Art. 166, § 11, e Municipais da Lei Nº 18.140, de 30 de junho de 2022, Art. 55, Parágrafo Único, ao contrato objeto de apostilamento, para fins de composição de saldo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MARGINAL DA BR-222, NA BR-230 TRECHO PONTE DO ITACAIÚNAS AO AEROPORTO, NA MARGINAL DA FOLHA 33 E RETORNO ENTRE FOLHAS 31 E 33 - NÚCLEOS NOVA MARABÁ, CIDADE NOVA E NOVA MARABÁ (LOTE 6V) - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.120.837/0001-49. Assinatura: 19/12/2023, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220588. Origem: PREGÃO Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.735.479/0001- 93. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 08/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220595. Origem: PREGÃO Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica C.J.A. PARENTE., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 83.646.307/0001-91. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 08/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220587. Origem: PREGÃO Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica E.T. MARQUES EI RELI - ME., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.691.632/0001-50. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 08/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220590. Origem: PREGÃO Nº 020/2022 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 26.543.386/0001-71. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos e material técnico hospitalar, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Vigência: até 08/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 010/2022.001- A D ES ÃO - SEMAD. Objeto do Termo aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.001-ADESÃO- SEMAD, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022-PE/SRP, CARONA Nº 010/2022- SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor: R$ 414.417,72 (Quatrocentos e catorze mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 009/2022.001- A D ES ÃO - SEMASC Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 009/2022.001-ADESÃO-SEMASC, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 102.547,69 (Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 008/2022.001- A D ES ÃO - S E M E D. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 008/2022.001-ADESÃO-SEMED, que visa a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Marituba/PA. CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor do acréscimo: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 011/2022.001- A D ES ÃO - S ES AU . Objeto do Termo aditivo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.001 ADESÃO-SESAU , oriundo da Adesão à Ata de Registro Preços nº 011/2022 - PE-SRP, (CARONA nº 011/2022- SESAU-PMM), originária do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022- PMB, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: VILAÇA, VALÉRIO E NUNES LTDA, CNPJ/MF nº 20.933.874/0001-09. Valor: R$ 614.399,99 (Seiscentos e catorze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU/PMM O Município de Marituba/PA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023-023-SESAU/PMM, que tem como Objeto, Aquisição de Equipamento e Material permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Por um período de 12 (doze) meses, conforme Emendas, condições, Especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, bem como ratificou à ADJUDICAÇÃO das seguintes empresas: AGNU BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 34.700.478/0001-46, no ITEM 2 no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, no ITEM 3 no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.792.194/0001-61, no Item 4, no valor de R$ 3.994,00 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais), P P F COM E SERV LTDA, CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, no ITEM 5, no valor R$ 600,00 (seiscentos reais), AGNU BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 34.700.478/0001-46, no ITEM 6 no valor de R$ 72.700,00 (setenta e dois mil, setecentos reais), STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 84.859.552/0002-20, no ITEM 7, no valor R$ 3.980,07 (três mil, novecentos e oitenta reais e sete centavos), AGNU BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 34.700.478/0001-46, no ITEM 9, no valor de R$ 72.700,00 (setenta e dois mil, setecentos reais), J.L.R. ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 83.913.665/0001-13, no ITEM 10, no valor R$ 228,15 (duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos), ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 20.274.219/0001-96, no ITEM 11, no valor R$ 2.264,99 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.614.600/0001-39, no ITEM 12, no valor R$ 2.239,00 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais), TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.614.600/0001-39, no ITEM 13, no valor R$7.984,92 (sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), .L.R. ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 83.913.665/0001-13, no ITEM 14, no valor R$ 2.129,40 (dois mil, cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 49.614.600/0001-39, no ITEM 15, no valor R$ 3.910,60 (três mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos), BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, no ITEM 16, no valor R$ 711,00 (setecentos e onze reais), VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, no ITEM 17, no valor R$ 19.700,00 (dezenove mil, setecentos reais), BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, no ITEM 18, no valor R$ 29.490,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais), STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 84.859.552/0002-20, no ITEM 19, no valor R$ 6.554,30 (seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08, no ITEM 20, no valor R$ 3.598,00 (três mil quinhentos e noventa e oito reais), PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.877.319/0001-19, no ITEM 21, no valor R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). O Termo completo da Homologação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde - SESAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025-SEMAD/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para à prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e demais Secretarias subordinadas à SEMAD do município de Marituba/PA. Abertura: 05/01/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 19 de dezembro de 2023. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM Reabertura SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 318, Nº 238, DE 15/12/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA, com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.