DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de Contrato da CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 19/12/2023, Seção - 3, n° 240, página 380 que segue, Onde se lê: "Valor global: R R$ 321.383,03 (Trezentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Três Centavos) ," Leia-se: "Valor global: R R$ 321.483,03 (Trezentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Três Centavos)."" Marituba, 20 de dezembro de 2023 BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/ Pa torna público o extrato da ARP nº 015/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On- Gride Para Atender o Consumo Médio de no Mínimo 60.000 Kwh/Mês do Aparato do Sistema de Educação Municipal Entre a Estrutura Administrativa, 30 Escolas e Anexos na Zona Rural e Urbana, Contemplando a Aprovação e Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, o Fornecimento de Todos os Equipamentos, Materiais E Insumos, a Instalação, o Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico Gratuito Por 1 Ano. Contratada: Green Serviços de Energia Solar Ltda - CNPJ: 11.076.908/0001-03 com o valor global R$ 4.200.077,05 (quatro milhões, duzentos mil, setenta e sete reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 18/12/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 032/2023-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, concernente à preparação de documentos visando apoio administrativo-financeiro; levantamento de débitos da contribuição previdenciária; levantamento de pendencias/débitos existentes em nome do Município e Fundos Municipais. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 17/02/2024. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas de Concreto no Município de Muaná. Vencedor: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18, Valor Total do vencedor R$ 1.001.589,35. Data da Homologação: 14/12/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 165/2023. Origem: Tomada de Preço nº 10/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Três Pontes e Passarelas de Concreto no Município de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 1.001.589,35. Vigência: 150 (noventa) dias, Data da Assinatura 15/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Juventude no Município de Muaná, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46, com o valor de R$ 2.302.922,44. Data da Homologação: 14/12/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 166/2023. Origem: Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto. Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Juventude no Município de Muaná, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global de R$ 2.302.922,44. Vigência: 300 (trezentos) dias, Data da Assinatura 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 1-2023-001-PMNI OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade e propaganda, através de agência de publicidade na divulgação dos atos da administração e divulgação dos serviços de utilidade pública de interesse da população, realizados pelas unidades administrativas do município de NOVA IPIXUNA, ATRAVÉS DOS DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, TV, INTERNET E REDES SOCIAIS). CONTRATO Nº: 20230111. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E. S. ME N D ES COMERCIO & SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 01 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 38/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 38/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedores: L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 33.585,00 (trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, com o valor de R$ 39.370,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 14 de Dezembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 19 de Dezembro de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 39/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 39/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedores: L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVIÇOS - EIRELI, com o valor de R$ 1.100.500,31 (um milhão, cem mil, quinhentos reais, trinta e um centavos), CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, com o valor de R$ 117.634,75 (cento e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais, setenta e cinco centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 15 de Dezembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 19 de Dezembro de 2023 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 05/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 19 de Dezembro de 2023. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230112 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 39/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230112, Beneficiários: L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0012, 0014, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0055, 0056, 0057, 0059, 0060, 0061,0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0086, 0092, 0093, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142 e 0143, perfazendo um total de R$ 1.100.500,31. CARAJAS SEGUROS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 38.026.032/0001-39, vencedora dos itens 0004, 0005, 0011, 0013, 0015, 0016, 0023, 0029, 0031, 0054, 0058, 0068, 0083, 0084, 0085, 0087, 0088, 0089, 0090 e 0111 perfazendo um total de R$ 177.634,75. Vigência da Ata: 15/12/2023 à 13/12/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 39/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 055/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20234328. ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-036SMSS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO ?A? E SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO ?B?) E PERFUROCORTANTE (GRUPO ?E?) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDO NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 53.383,20. VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023006/2023/PMO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-PMO Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Complementação de Nova Orla de Óbidos - Pará. Contratada: JOSÉ CARLOS B. MODA LTDA - inscrita no CNPJ: 25.382.562/0001-78. Valor Global: R$ 250.410,55. Vigência: 18/12/2023 à 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-013-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 115/2023-FMS, Contratado: RAIMUNDO ITAMAR BENTES VIANA, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, para fins únicos e exclusivos da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços de saúde no Município de Oriximiná. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.