DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 18 de Dezembro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, representada pelo Senhor Victor de Oliveira Dantas, CNPJ Nº 06.292.667/0001-91. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atualizado nº 00131/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00056/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de consertos de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Piranhas-PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E SEBASTIAO RIBEIRO DE ALMEIDA 04507435439, representada pelo senhor Sebastião Ribeiro de Almeida, CNPJ: 36.165.475/0001-85. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do contrato atual 00214/2022, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 00035/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, implantação e manutenção de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E C L ABREU JUNIOR LTDA, representada pelo Senhor Celio Lopes Abreu Junior, CNPJ: 22.434.514/0001-98. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado n° 00270/2021, por novo período de 12 (Doze) meses, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2023 até 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II, IV da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 000125/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 07 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3- CONTRATO: Nº 00081/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 18 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023; 3- CONTRATO: Nº 00079/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 18 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza diversos para o exercício financeiro de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/ Sertãozinho/PB, 19 de dezembro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada em confecções de próteses dentárias para consumo no exercício financeiro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11/01/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho/PB, 19 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 0115/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0115/2023, objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sousa/PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SILVEIRAO II EIRELI, CNPJ N° 31.366.593/0001-38, VALOR TOTAL: R$ 6.977.560,01. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação Pregão Eletrônico Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E LABORATÓRIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 1.149,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 248,00; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 13.860,00; STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - R$ 3.483,30; VIDA BIOTECNO LO G I A LTDA - R$ 5.500,00. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11/2023, Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, no Site https://cpimsc.pb.gov.br qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citados e fone 83 3372-2189 ou - e-mail: [email protected] ou [email protected] Cuité/PB, 18 de dezembro de 2023. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 007/2023, Objeto: Contratação de Empresas especializada para prestação de serviços com fornecimento de laudos e imagens de Exames de mamografia, com o fornecimento de materiais e insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 11:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citados e fone 83 3372- 2189, [email protected] ou [email protected] .br TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 008/2023, Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para a perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n, centro, Cuité PB, no horário das 8:00 as 12:00, em dias úteis, qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citados e fone 83 3372-2189, [email protected] ou [email protected] .br TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 009/2023, para empresas ou pessoa Física prestadoras de serviços com profissional Médico em Perícia Médica aos servidores Municipais consociado ao CPIMSCPB, no Polo de Picuí, tipo menor preço, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 10:00 horas do dia 12 de JANEIRO de 2024.O Edital poderá ser adquirido