DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 397.734,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641- 1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Dezembro de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00007/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 700/2022 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 12.306.2001.2012 manter ativ. do programa de alimentação escolar - Pnae 552 transferências de recursos do Fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: Ct Nº 00154/2023 - 15.12.23 - Aluizio Severino da Silva - R$ 36.716,00; Ct Nº 00155/2023 - 15.12.23 - Luciano Franco Da Silva - R$ 30.919,00; Ct Nº 00156/2023 - 15.12.23 - Pedro Pereira Da Silva - R$ 28.799,00. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00012/2023, para o dia 27 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas, que objetiva a contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB, conforme planilha, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Considerando Lei nº 729 de 28 de Novembro de 2023. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 19 de Dezembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologação Chamada Pública Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00007/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Aluízio Severino da Silva - R$ 36.716,00; Luciano Franco da Silva - R$ 30.919,00; Pedro Pereira da Silva - R$ 28.799,00. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Construção E Iluminação Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10556/2023 - 11.12.23 Até 31.12.24 - 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 23.866,43; CT Nº 10557/2023 - 11.12.23 Até 31.12.24 - A B De Freitas Ramalho - R$ 74.369,40; CT Nº 10558/2023 - 11.12.23 Até 31.12.24 - Avani Vieira Da Costa - R$ 144.679,15; CT Nº 10559/2023 - 11.12.23 Até 31.12.24 - Bambini Distribuidora Ltda - R$ 6.354,90; CT Nº 10561/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Ecolumen Solucoes Eletricas Ltda - R$ 50.435,55; CT Nº 10562/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda - R$ 13.537,05; CT Nº 10563/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Global Construtora Ltda - R$ 179.905,17; CT Nº 10564/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - L. A. Comercio De Materiais Hidraulicos E Eletricos Ltda - R$ 8.049,60; CT Nº 10565/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 139.341,60; CT Nº 10566/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Mork Solar - Produtos E Servicos Eletricos Ltda - R$ 1.275,00; CT Nº 10567/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 23.752,59; CT Nº 10568/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - R T Costa Feliciano - R$ 558,00; CT Nº 10569/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 182.209,40; CT Nº 10570/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Rm Comercio De Mercadorias E Materiais Ltda - R$ 8.514,00; CT Nº 10571/2023 - 12.12.23 Até 31.12.24 - Voglio Importadora, Exportadora E Representacoes Ltda. - R$ 19.198,50. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Construção Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10573/2023 - 12.12.23 até 31.12.24 - 40.754.852 Ademilton Jose Da Silva Costa - R$ 35.860,90; CT Nº 10574/2023 - 12.12.23 até 31.12.24 - Atlas Equipamentos Ltda - R$ 604,80; CT Nº 10575/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Central Atacado Ltda - R$ 12.192,60; CT Nº 10576/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Proteggere Industria E Comercio De Epi S Ltda - R$ 2.490,00; CT Nº 10577/2023 - 13.12.23 até 31.12.24 - Ricardo Pereira Do Nascimento - Me - R$ 18.488,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da CPL, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, às 09hs do dia 11/01/2024, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 9.412 18 JUNHO DE 2018/18; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.922/21. Informações: de 7:30hs ás 14hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Domingos do Cariri - PB, 19 de dezembro de 2023 MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higienização e descartável - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): FRANCISCA ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 15.087.196/0001-70 - Valor R$ 32.440,55; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - Valor R$ 4.192,50; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70 - Valor R$ 586,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - Valor R$ 22.884,00; MARCOS ANTONIO DANTAS - CNPJ Nº 12.160.512/0001-02 - Valor R$ 51.583,00 e TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 47.238.788/0001-32 - Valor R$ 24.792,90. São José do Brejo do Cruz/PB, 11 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados aos programas da Assistência Social e à composição de cestas básicas - ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AM PEREIRA AB R A N T ES EIRELI - CNPJ Nº 08.776.635/0001-97 - Valor R$ 243,00; AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 36.786.488/0001-71 - Valor R$ 139.104,00; MARCOS ANTONIO DANTAS - CNPJ Nº 12.160.512/0001-02 - Valor R$ 17.441,45 e PANIFICADORA POPULAR EIRELI - CNPJ Nº 41.665.433/0001-43- Valor R$ 10.165,00. São José do Brejo do Cruz/ PB, 13 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higienização e descartável - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): FRANCISCA ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 15.087.196/0001-70 - Valor R$ 32.440,55; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - Valor R$ 4.192,50; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70 - Valor R$ 586,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80 - Valor R$ 22.884,00; MARCOS ANTONIO DANTAS - CNPJ Nº 12.160.512/0001-02 - Valor R$ 51.583,00 e TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 47.238.788/0001-32 - Valor R$ 24.792,90. São José do Brejo do Cruz/ PB, 11 de dezembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados aos programas da Assistência Social e à composição de cestas básicas - HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - CNPJ Nº 08.776.635/0001-97 - Valor R$ 243,00; AUGUSTO JORGE SARAIVA DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 36.786.488/0001-71 - Valor R$ 139.104,00; MARCOS ANTONIO DANTAS - CNPJ Nº 12.160.512/0001-02 - Valor R$ 17.441,45 e PANIFICADORA POPULAR EIRELI - CNPJ Nº 41.665.433/0001-43- Valor R$ 10.165,00. São José do Brejo do Cruz/ PB, 14 de dezembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita