DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023 OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Nova Palmeira. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00164/2023 - 30.11.23 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 16.085,00; Ct Nº 00165/2023 - 30.11.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 9.462,00; Ct Nº 00166/2023 - 30.11.23 - Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - Me - R$ 15.177,00; Ct Nº 00167/2023 - 30.11.23 - Bernardo Daniel - R$ 2.494,74; Ct Nº 00168/2023 - 30.11.23 - Império Do Papel Comércio De Papéis Ltda Me - R$ 4.734,00; Ct Nº 00169/2023 - 30.11.23 - Pietra Odonto Importacao E Distribuidora Eireli - R$ 800,00; Ct Nº 00170/2023 - 30.11.23 - M.A. Distribuidora Comercio E Servico Ltda - R$ 1.560,00; Ct Nº 00171/2023 - 30.11.23 - Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 13.970,00; Ct Nº 00172/2023 - 30.11.23 - P D S De Almeida - R$ 8.400,00; Ct Nº 00173/2023 - 30.11.23 - Gwc Industria, Importacao E Distribuicao De Eletronicos Ltda - R$ 3.531,01; Ct Nº 00174/2023 - 30.11.23 - K J De M Andrade Ltda - R$ 7.700,00; Ct Nº 00175/2023 - 30.11.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 1.860,00; Ct Nº 00176/2023 - 30.11.23 - Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 1.029,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 05 de janeiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. Recursos: CONVENIO Nº 893528/2019 - MAPA, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Paulista - PB, 19 de dezembro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo novo, sem uso anterior, modelo popular, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poço de José de Moura. Data e Local, às 08:30 horas do dia 05/01/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e http://www.pocojosedemoura.pb.gov.br. Poço José de Moura - PB, 19 de dezembro de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE POMBAL - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: - CONSORCIO SERTÃO LTDA, para todos os LOTES; - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, somente para os LOTES 01, 02, 03 e 05; - SOMOS CONSTRUCOES LTDA, somente para os LOTES 01, 02, 03 e 05. INABILITA DA S : - ARRIMO ENGENHARIA LTDA, por descumprir o subitem 6.1 do edital; - CONSTRUTORA APODI LTDA, por descumprir o subitem 5.4.9 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 19 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, que objetiva: Contratação de 02 Carros Pipa para Abastecimento na Zona Rural do Município; ADJUDICO o seu objeto a: MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 101.000,00. Prata - PB, 11 de dezembro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, que objetiva: Contratação de 02 Carros Pipa para Abastecimento na Zona Rural do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 101.000,00. Prata - PB, 13 de dezembro de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 178/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 952.037,67. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00017/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isab e l / P B, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 952.037,67. Princesa Isabel-PB, 19 de Dezembro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00309/2023 - 19.12.23 - SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 782.871,58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E UBS's DA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00097/2023 - Odontomed Com. de Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 10.455,00. ASSINATURA: 15.12.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA VITÓRIO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 782.871,58. Remígio - PB, 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 19 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231113PE00055 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.427.407/0001- 16, referente ao item - 02: - no valor de - R$ 16.470,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA , CNPJ: 49.329.140/0001-05, referente aos itens - 012 e 014: - no valor de - R$ 7.551,48 (sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, referente ao item - 010: - no valor de - R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, referente ao item - 015: - no valor de - R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ: 77.500.049/0238-55, referente ao item - 013: - no valor de - R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.607.630/0001-92, referente ao item - 04: - no valor de - R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais); NETO MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.978.808/0001-06, referente ao item - 01: - no valor de - R$ 14.340,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais); NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, referente aos itens - 05 e 06: - no valor de - R$ 64.780,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais); NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 18.995.457/0001-49, referente aos itens - 07 e 09: - no valor de - R$ 83.520,00 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais); NOVA MIX LTDA, CNPJ: