DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000318 318 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 CONCORRÊNCIA N.003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 17/07/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.931, 678, 24 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE A, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço GLOBAL, no dia 08 de Janeiro de 2024 as 09:00 horas, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS FRANCISCO JOSÉ CARDOSO E TRAVESSA IMPERADOR, ZONA URBANA DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações e cópia do edital no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape-PB, 18 de Dezembro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 608 1015 1051 - Construção e reforma de Passagem Molhada, Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 Obras e Instalações. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e: - ISA CONSTRUÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.581.782/0001-47 - Valor: R$ 342.625,44 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E C I N CO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 302 1008 1042 IMPLANTAR E ESTRUTURAR A REDE MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e: CT 40801/2023 - LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.540.677/0001-62. - Valor: R$ 72.963,53 (SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS C E N T AV O S ) . EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS: - 20.900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 608 1015 1051 - Construção e reforma de Passagem Molhada, Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - FONTE DE RECURSOS: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 Obras e Instalações. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e: - ISA CONSTRUÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 36.581.782/0001-47 - Valor: R$ 342.625,44 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, situada na Rua José Rosas, S/N/, centro, na cidade de Manaíra/PB, CEP 58995-000, torna público e oficial para conhecimento dos interessados todos, que por ordem do Pregoeiro designado, e os respectivos membros da Comissão Permanente de Licitação, declara FRACASSADA a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 00042/2023, que tinha com objeto Aquisição de material esportivo (rede de futebol e boné) e material gráfico (faixa de identificação e panfletos) destinados ao programa brincando com o esporte no município de Manaíra/PB, em razão de nenhuma das empresas ter chegado ao valor estimado dos itens. Outras informações no setor de licitações no endereço acima mencionado. Manaíra/PB, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna à público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do Município de Manaír a / P B, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas conforme relatório técnico: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - R$ 260.137,01. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que em razão da empresa ser a única cadastrada no processo e ter apresentado o termo de renuncia, conforme previsto no art. 43. III, da Lei 8666/93, fica dispensado o prazo recursal. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: emenda nº 588/2023 lei municipal 384/2022 02040.10.122.0004.2920 - manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.1012.2014 - manut das ativ atencao basica a saude - pab fixo 02040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf 02040.10.302.1013.1019 - aquis.moveis e equip.hosp.e matern.maria herminia 02040.10.302.1013.2031 - manut. ativ.hosp.e matern. maria herminia silveira 02040.10.302.1013.2946 - teto munic media e alta comp.amb hosp - mac 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 631 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 632 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 659 632. Vigência: até 19/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: Ct Nº 00113/2023 - 19.12.23 - Sul Services Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saúde De Eireli - R$ 1.350,00; Ct Nº 00114/2023 - 19.12.23 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 4.949,97; Ct Nº 00115/2023 - 19.12.23 - Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 1.550,00; Ct Nº 00116/2023 - 19.12.23 - Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 4.049,00; Ct Nº 00117/2023 - 19.12.23 - Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda - R$ 23.370,00; Ct Nº 00118/2023 - 19.12.23 - Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda - R$ 2.400,00 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria de saúde deste municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: emenda nº 588/2023 lei municipal 384/2022 02040.10.122.0004.2920 - manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.1012.2014 - manut das ativ atencao basica a saude - pab fixo 02040.10.301.1012.2035 - manut. das ativid. est. da saude da familia-esf 02040.10.302.1013.1019 - aquis.moveis e equip.hosp.e matern.maria herminia 02040.10.302.1013.2031 - manut. ativ.hosp.e matern. maria herminia silveira 02040.10.302.1013.2946 - teto munic media e alta comp.amb hosp - mac 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 631 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 632 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 659 632. Vigência: até 19/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00112/2023 - 19.12.23 - Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda - R$ 8.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda - R$ 2.400,00; Endomed Com E Rep De Medicamentos Ltda - R$ 23.370,00; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 1.550,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 4.949,97; Rglmed Comercio Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 4.049,00; Sul Services Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saúde Eireli - R$ 1.350,00. Mogeiro - PB, 14 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda - R$ 8.000,00. Mogeiro - PB, 14 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda. - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 14.12.23 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - André Felipe Marcos de Lima - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.12.23