DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 19 de dezembro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00017/2023. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.301.2001.2030 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o dia 19/01/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00115/2023 - 19/12/2023 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. - R$ 45,00. CT Nº 00116/2023 - 19/12/2023 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 13.977,79. CT Nº 00117/2023 - 19/12/2023 - MARIA E FERREIRA - R$ 774,24. CT Nº 00118/2023 - 19/12/2023 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 188,64. CT Nº 00119/2023 - 19/12/2023 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. - R$ 183,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS JULGAMENTO DE HABILITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Emas vem tornar público, através da comissão de licitação, julgamento da fase de Habilitação, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. As empresas CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.284.989/0001- 90 apresentou a certidão negativa federal com prazo de validade espirada, mas por se tratar de Micro Empresa faz uso do prazo de 5 dias para regularização, caso seja declarada vencedora deste processo, ou seja, após fase de julgamento da proposta conforme regra do §1º do Art. 43 da LC 123/2006. Já as empresas CONSTRUTORA PEREIRA E VIEIRA LT DA - CNPJ 26.743.338/0001-27, SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 27.776.149/0001-13, PARAIBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28, POSITIVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.485.204/0001-89, J. ANDRADE LTDA - CNPJ 07.367.680/0001-25 e CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE LTDA - CNPJ 42.017.588/0001-36, apresentaram documentação regular. Por tanto ficam as empresas acima consideras habilitadas. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde a reunião para abertura dos envelopes de propostas de preços, marcada para o dia 29/12/2023, as 09:00 horas. Emas/PB, 18 de dezembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL JULGAMENTO DE HABILITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Emas vem tornar público, através da comissão de licitação, julgamento da fase de Habilitação, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. As empresas CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.284.989/0001- 90 apresentou a certidão negativa federal com prazo de validade espirada, mas por se tratar de Micro Empresa faz uso do prazo de 5 dias para regularização, caso seja declarada vencedora deste processo, ou seja, após fase de julgamento da proposta conforme regra do §1º do Art. 43 da LC 123/2006. Já as empresas CONSTRUTORA PEREIRA E VIEIRA LT DA - CNPJ 26.743.338/0001-27, SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ 27.776.149/0001-13, PARAIBA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ 40.988.463/0001-28, POSITIVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 28.485.204/0001-89, J. ANDRADE LTDA - CNPJ 07.367.680/0001-25 e CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ROUTE LTDA - CNPJ 42.017.588/0001-36, apresentaram documentação regular. Por tanto ficam as empresas acima consideras habilitadas. Concede-se prazo de 5 dias úteis para recursos. Não havendo recursos, fica desde a reunião para abertura dos envelopes de propostas de preços, marcada para o dia 29/12/2023, as 09:15 horas. Emas/PB, 18 de dezembro de 2023. AMANDA NUNES ALBINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna-se público, através da Comissão de Contratação, a, Chamada Pública para credenciamento objetivando: PRestação de Serviços de Fretamento de Veículos Com Condutor, Visando Suprir A Necessidade dos Usuários do Município de Frei Martinho/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva propositura, dentre os dias 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, em sua fase inicial, na sala da referida comissão, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 20 de 31 de julho de 2023; e legislação pertinentes consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36361147. E-mail: [email protected]. Frei Martinho/PB, 18 de dezembro de 2023. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 07:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy/pb. Convenio: 0078/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e MP 1.167/2023; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy/PB, 19 de dezembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Itapororoca/PB, conforme Contrato nº 1085256-03 CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A S CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS - R$ 367.869,29. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca/PB, 19 de dezembro de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11.042/2023 Processo Administrativo Nº 6.421/2023. CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023, tendo como objeto a Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos de 27 Ruas No Bairro Valentina de Figueiredo, Em João Pessoa/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) BR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 51.308.497/0001-40 com proposta no valor de R$ 5.883.183,40 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos); 2ª) MATRIX CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 18.920.924/0001-71 com proposta no valor de R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos); E 3ª) CONSTRUTORA F & COSTA LTDA CNPJ: 07.360.005/0001- 74 com proposta no valor de R$ 6.124.745,36 (Seis milhões e cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.421/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.015/2023 Memorando Interno Nº 114.861/2023. CHAVE CGM: B6FS-G0AO-B637-3XJ9. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Tomada de Preço nº 11.015/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a EXecução de Passarela de Estrutura Mista Em Concreto Armado e Estrutura Metálica Guaiba, Localizada No Bairro Oitizeiro, Em João Pessoa - Paraíba. João Pessoa, 19 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2.027/2023 -UEP/SEGGOV. PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GES T ÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Larissa Garcia Campagner CNPJ: 260..-16 OBJETO: Continuidade dos serviços previstos e entregues no processo licitatório Seleção de Consultor Individual nº 97001/2019 ( Elaborar proposta de Viabilidade de Implantação de conjunto comercial no lote 3 do Complexo Beira Rio, considerando possibilidades construtivas, demanda por atividades econômicas e condições de mercado atuais, com foco a realizar a concessão do espaço para terceiros, com revertimento da renda aos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, para atendimento do Projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR. PRAZO EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. Contratação Direta nº 96002/2023 VALOR: R$ R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.35. c) Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Item 5.4 da GN 2350-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de Janeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 19 de Dezembro de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES