DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilhermo Miguel Eduardo Rojkin. Data Da Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 161065/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16429/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Rubens Dutra Segundo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Conforme 2º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 16/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robson Dutra Da Silva. Data Da Assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, Exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 19 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue/PB, 19 de dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Tomada de Preços Nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Seguimento da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nos Sitios Serra Branca e Cinco Lagoas Zona Rural do Município de Casserengue-Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 914885/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - Valor: R$ 397.955,79. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. CEP: 58238-000 - Tel.: (83) 3634-1141, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para instalação de sistema de micro geração de energia fotovoltaica ON-GRID e subestação elétrica na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/Fundeb 30% e Outros 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30% 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30% - Investimento 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 18/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00240/2023 - 19.12.23 - SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 671.445,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 40010/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 40010/2023 Tomada de Preço Nº 017/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas. Contratada: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Considerando o que a vigência do contrato vai até 30/11/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado, considerando que o valor total contratado foi para um período de 05 (cinco) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, de de 30 de novembro de 2023 à 30 de abril de 2024 e da mesma forma o acrescimo de R$ 60.793,63 (Sessenta mil, seteentos e noventa e tres reais e sessenta e tres centavos), conforme planilha e justificativa em anexo, da contratação de serviço da Tomada de Preço nº 017/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Jhonatan Andrade da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 81/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 081/2022 Tomada de Preço Nº 001/2022. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: 34.955.075/0001-48. Considerando o que a vigência do contrato vai até 30/12/2023 de acordo com a clausula sétima do referido contrato, que poderá ser alterado; Considerando que o valor total contratado foi para um período de 08 (oito) meses. Desta forma fica justificado a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que vai de 30/12/2023 à 30/12/2024 e da mesma forma o acréscimo de valor de R$ 29.024,09 (Vinte e nove mil, vinte e quatro reais e nove centavos), conforme planilha e justificativa anexo. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Irani Alexandrino da Silva (Prefeito) e o Sr. Jhonatas Andrade da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Máquina e, ou Equipamento para atender as necessidades da Prefeitura de Coxixola/PB, conforme Proposta Nº 8974/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Coxixola: 08.00 Sec de Agricultura 20.608.0032.1128 Aquisição de Maquinas, Trator e Equipamentos Agrícolas 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até 13/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 61101/2023 - 13.12.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 489.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de Máquina e, ou Equipamento para atender as necessidades da Prefeitura de Coxixola/PB, conforme Proposta Nº 8974/2023; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 489.000,00. Coxixola/PB, 1º de dezembro de 2023 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: Aquisição de Máquina e, ou Equipamento para atender as necessidades da Prefeitura de Coxixola/PB, conforme Proposta Nº 8974/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 489.000,00. Coxixola/PB, 6 de dezembro de 2023. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 23/2023. OBJETO: Aquisições de equipamentos de Fisioterapia para reabilitação de pacientes na Unidade de Saúde Policlínica Municipal e atendimentos domiciliares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / CUSTEIO / SUS / INVESTIMENTO: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 10.301.0004.2058 - 10.301.0004.2060 - 33.90.30 - 4.4.90.52 - Material de Consumo / Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 213/2023 - 15.12.23 - WORKOUT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 10.115,24; CT Nº 214/2023 - 15.12.23 - BIOPULSE BRASIL EIRELLI - R$ 299,94; CT Nº 215/2023 - 15.12.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.572,62; CT Nº 216/2023 - 15.12.23 - ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 1.451,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Damião torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 09h00min do dia 08 de Janeiro de 2024, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para os alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município, exercício 2024.. Recursos: Próprios/ Fe d e r a i s . Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.Email: [email protected]. Edital: ww.portaldecompraspublicas.com.br ou www.tce.pb.gov.br. Damião/PB, 18 de dezembro de 2023. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o Banco de Dados da CMED, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Abertura da sessão pública: 09h do dia 04/01/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 19 de dezembro de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro