DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras/PB, 19 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras/PB, 19 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo Tipo Van 0 Km Destinado A Secretaria de Saúde do Município de Bananeiras-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras/PB, 18 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza Destinado As Secretarias do Municóipio de Bananeiras-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras/PB, 18 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQuisição de Medicamentos Injetáveis Para O Tratamento de Enfermidades No Âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus) No Município de Bananeiras, Paraíba, Para O Exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras/PB, 18 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Conforme Convenio Nr 920952/2021 Proposta Nr 046308/2021. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Próprios do Município de Barra de Santana: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1004 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02.110 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20 122 1004 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONFORME CONVENIO. VIGÊNCIA: até 14/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 03801/2023 - 19.12.23 - ACM AUTO CENTER MÁQUINAS EIRELI - R$ 420.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de Retroescavadeira, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade, Conforme Convenio Nº 920952/2021 Proposta NR 046308/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 420.000,00. Barra de Santana/PB, 19 de dezembro de 2023. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para abastecer a frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade no exercício de 2024. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 20/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema/PB, 19 de dezembro de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 6/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Praça de Eventos, No Município de Caaporã/Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. Dotação: 02.0000- Executivo 02.090- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 02090.15.813.1032.1963- Construção, Reforma e Ampliação de Praças Púlicas 4.4.90.30.00.00.500- Material de Consumo 4.4.90.30.00.00.700- Material de Consumo 4.4.90.30.00.00.701- Material de Consumo 4.4.90.36.00.00.500- Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Fisica 4.4.90.36.00.00.700- Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Fisica 4.4.90.36.00.00.701- Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Fisica 4.4.90.39.00.00.500- Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 4.4.90.39.00.00.700- Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 4.4.90.39.00.00.701- Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 4.4.90.52.00.00.500- Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.700- Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.701- Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.704- Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.705- Equipamentos e Material Permanente. Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: Até 14/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caaporã e A Empresa: e L F Tixeira Construcos e Servicos Eireli - Cnpj nº 17.560.794/0001-40 - Ct nº 00159/2023 - Data de Assinatura do Contrato: 14/12/2023 - Valor Total: R$ 2.398.234,67 (Dois Milhões Trezentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro/PB, 19 de dezembro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo aditivo nº 09 ao contrato nº 2.08.002/2019/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de drenagem, pavimentação e paralelepípedo e bloco intertravados nos bairros: bodocongó, catingueira, catolé, conjunto joão agripino, conjunto mariz, itararé, jardim borborema, jardim paulistano , malvinas, novo cruzeiro, presidente médici, santa cruz, santa rosa, conjunto sonho meu e três irmãs, no município de campina grande,estado da paraíba. objeto do aditivo: supressão de valor de r$ 187.391,16 (cento e oitenta e sete mil,trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), ao valor atual de contrato, que era r$ 19.945.612,82(dezenove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos),passando este para 19.758.221,66(dezenove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos),) .fundamentação legal: concorrência n° 2.08.003/2018/secob/pmcg e artigo 58,i 65, i ,"b" , da lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.