DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória do Xingu/PA, 18/12/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 299,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.782,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.260,40; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.344,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.901,30. Alcantil/PB, 19 de dezembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DP00044/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00044/2023, que objetiva: COntratação de Empresa Especializada Para Realização de Folha de Pagamento e Movimentações Bancárias da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 150.000,00. Alcantil/PB, 18 de dezembro de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 299,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.782,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.260,40; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITAL A R ES LTDA - R$ 1.344,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.901,30. Alcantil /PB, 19 de dezembro de 2023. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Açude No Município de Alcantil/Pb, Conforme Detalhado No Plano de Trabalho do Convênio Transferegov.Br N.º 942691/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil/PB, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2012 12.361.0005.2013 12.361.0030.2030 - QSE 02.050 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESN HUMANO 08.244.0033-2035 08.244.0033-2058 08.243.0021.2085 02.060 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15.452.0022.2044 02.070 - SEC DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 23.333.0034.2054 02.080 - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RURAL 27.695.0038.2095 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2080. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00102/2023 - 12.12.23 até 31.12.24 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10010/2202 - 12.12.23 até 31.12.24 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 177.310,71. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município de Araruna/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0015.2014 - PNAE 12.361.0005.2013 - MDE 02.050 - SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESE HUMANO 08.244.0033.2035 08.244.0033.2058 08.243.0021.2085 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2072 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00101/2023 - 12.12.23 - JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 204.155,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.070 SEC.DE CIDADANIA,TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 2035 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2058 08 244 0033 2059 08 243 0021 2085 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 301 0012 2075 10 301 0012 2076 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 10 302 0012 2086. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00103/2023 - 12.12.23 até 31.12.24 - MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 900.913,34; Fundo Municipal de Saúde de Araruna: CT Nº 10103/2023 - 12.12.23 até 31.12.24 - MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 220.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00075/2023 cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Areia-PB, a retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de dezembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 13:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Construção de Uma Escola Municipal Com Pavimento Superior, Localizada Na Zona Rural (Aldeia Cumaru) No Município de Baía da Traição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia. com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição/PB, 19 de dezembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00308/2023 - 15.12.23 - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00308/2023 - 15.12.23 - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. Bananeiras/PB, 14 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. Bananeiras/PB, 14 de dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/Pb; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. Bananeiras/PB, 14 de dezembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2023, que objetiva: Registro de Precos Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Show Pirotécnico, Com Fornecimento de Fogos de Artifício, Serviço de Manejo, Montagem e Bláster, Para Atender os Eventos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bananeiras/Pb; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - R$ 389.600,00. Bananeiras/PB, 14 de dezembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito