DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000313 313 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00044/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230492 do Pregão ELETRÔNICO nº 00044/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 874/2015, NESTE MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22 com o valor total de R$ 250.500,00; (Duzentos e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 19 de dezembro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços TP005/2023, que tem como Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º939529/2022 PROPOSTA 027129/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO, E foi declarado como vencedora a empresa F. O CONSTRUTORA CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 49.061.976/0001- 19, e o valor total dos itens foi de R$ 2.413.486,74 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e quatrocentos oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). HARLENILSON MATOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001- 75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 16 de fevereiro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 04/01/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 19 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 05/01/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 19 de dezembro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022044303, origem: Tomada de Preço Nº. 006/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.858.161/0001-68, com sede na R TIRANDENTES, 16-B MODULO I, CELIO MRANDA, Paragominas-PA, CEP 68626- 130, representada por MAURICIO CARVALHO DE ANDRADE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Novembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220443, origem: Tomada de Preço Nº. 006/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 36.858.161/0001-68, com sede na R TIRANDENTES, 16-B MODULO I, CELIO MRANDA, Paragominas-PA, CEP 68626- 130, representada por MAURICIO CARVALHO DE ANDRADE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 4/2023. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Terra Alta. CONTRATO Nº 1412001 - PARTES: Prefeitura de Terra Alta e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Valor Total: R$ 330.130,21. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 CONTRATO Nº 1412002 - PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Valor Total: R$ 228.108,46 Vigência: 14/12/2023 a14/12/2024 CONTRATO Nº 1412003 - PARTES: Secretaria Municipal de Educação e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Valor Total: R$ 255.083,21 Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 CONTRATO Nº 1412004 - PARTES: Secretaria de Saúde de Terra Alta e JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, Valor Total: R$ 203.587,71 Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 CONTRATO Nº 1412005 - PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Distribuidora Bom Sucesso, Valor Total: R$ 102.627,21 Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004-PMT. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-30. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 2022041201-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-011PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-011PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Taperebá, no Município de Tucumã-PA. A empresa: Construserv Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 07.329.932/0001-21, com valor total de R$ 134.027,63 (cento e trinta e quatro mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-013PMT Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-013PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Maçaranduba, no Município de Tucumã-PA. A empresa: Construserv Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 07.329.932/0001-21, com valor total de R$ 919.551,17 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de dezembro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-088FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 05 de janeiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-088FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 19 de dezembro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-089PMT O Município de TUCUMÃ, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-089PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro. AVISO DE CANCELAMENTO DOS ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20231153 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-046FMS - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023- 046FMS, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENT ES LABORATORIAIS DESTINADOS AO APARELHO ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO - A15 DA MARCA BIOSYSTEMS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231153, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. Cancelamento dos Itens da ATA com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93: TUCUMÃ - PA - 19 de dezembro de 2023 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 225, página 346, coluna 02, em 28 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "CONTRATO Nº20231322", passa a se lê: "CONTRATO Nº20231332". Tucumã - PA, 19 de dezembro 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO- Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-046FMS - MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PÁ representado pela FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico, Nº 9/2023-046FMS, Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO APARELHO ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO - A15 DA MARCA BIOSYSTEMS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A Prefeitura Municipal de Tucumã-pá, solicitou a rescisão do contrato nº20231169, referente a DECLARAR, ao contrato RESCINDIDOS. Com base no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TUCUMÃ - PA - 19 de dezembro de 2023 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde.