DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000312 312 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°016/2023 PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico o CANCELAMENTO, da Ata de Registro de Preços n°016/2023 PMSIP, que tem por objeto a aquisição de combustível, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses; pelo fato dos preços registrados na mesma, não serem vantajosos para a administração. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação tipo Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses; SESSAO PÚBLICA: 04 de janeiro de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada da Prestação de Serviços de Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeradores (Geladeiras), Freezer de Conservação de Imunobiológicos, Câmaras de Frio e Atomizadores Costais, Incluindo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão-de-Obra, Para Atender as necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Assinatura da Ata: 05/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Telecom Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ/MF: 05.147.711/0001-07, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80., perfazendo o valor total da Ata em R$ 152.072,98. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos para a Dispensação no Centro Municipal de Práticas Integrativas E Complementares em Saúde (PICS), publicado no D.O.U, seção 3, n° 230, página 341 em 05/12/2023. ONDE SE LÊ: Registro de Preços nº 020/2023- SEMSA. LEIA - SE: Registro de Preços nº 022/2023-SEMSA. ONDE SE LÊ: Assinatura da Ata: 04/12/2023, LEIA - SE: Assinatura da Ata: 05/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023 - Objeto Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de escolas da região urbana (construção da escola do Vigia e ampliação da escola Frei Rainério) : Contrato Nº 145/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F.J.SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30, valor: R$ 5.935.420,98 (cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo do Contrato n°044/2018-SEMTRAS. Dispensa nº 003/2018. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ Maria Elizete Carvalho Leite. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, II, e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AV I S O PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 1/2023-SEMURB Pelo presente, comunicamos que, para os fins estabelecidos no edital, que a empresa CRI GESTÃO DE RESÍDUOS, apresentou requerimento para autorização de elaboração de estudos de viabilidade técnica visando adquirir modelo de gestão para os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Santarém, ficando a mesmo autorizada, para no prazo estabelecido no edital, a contar da publicação deste, a apresentar os seus estudos a fim de serem submetidos a apreciação de Comissão Especial. Santarém (PA), 19 de dezembro de 2023. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA. Presidente da Comissão Especial R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 18/12/2023, Seção 3, página 353, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO, leia-se: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 2023260101. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e à Pessoa Jurídica: C. S. A Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.123.542/0001-09. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e Óleo Diesel s10), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência social de São Caetano de Odivelas, Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Prazo Contrato nº 2022260101. Origem: Pregão Eletrônico n° 016/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: W. O. do Nascimento Ltda CNPJ: 41.200.014/0001-36. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.769,35 (um mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.187,25(setenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 2.145 Manutenção do Serv. Móvel de Atendimento de Urgência e Emergência, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, com o valor total de R$ 6.359.746,10 (seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos), a empresa Ludica Comercio de Equipamentos de Informatica e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.049.870/0001-20. São Caetano de Odivelas/Pa, 19 de dezembro de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230489 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA CNPJ 21.291.860/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 647,82 (seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 647,82 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230490 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA CNPJ 21.291.860/0001- 00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 899,75 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 899,75 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230426 do Pregão ELETRÔ N I CO nº 00006/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 02.596.872/0001-90 com o valor total de R$ 104.762,00 (Cento e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Dois Reais); S & K INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 03.655.629/0001-68 com o valor total de R$ 42.400,00; (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); SCORPION INFORMÁTICA EIRELI; C.N.P.J. nº 04.567.265/0001-27 com valor total de R$ 9.784,32(Nove Mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos); TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 08.619.872/0001-44 Com valor total de R$ 147.000,00(Cento e Quarenta e Sete Mil Reais); SEVENTEC COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 08.784.976/0002-95 com valor total de R$ 147.600,00(Cento e Quarenta e Sete Mil e Seiscentos Reais; POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 09.298.794/0001-96 com o valor total de R$ 62.885,52(Sessenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos); DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; C.N.P.J. nº 10.918.347/0002-52 com o valor total de R$ 96.855,80 (Noventa e Seis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos); AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 11.218.665/0001- 92 com o valor total de R$ 335.780,00(Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta Reais); ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LTDA; C . N . P . J. nº 18.828.894/0003-30 com o valor total de R$ 63.665,80(Sessenta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos; KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA; C.N.P.J. nº 21.291.860/0001-00 com o valor total de R$ 6.118,30(Seis Mil e Cento e Dezoito Reais e Trinta Centavos); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61 com o valor total de R$ 93.001,44(Noventa e Três Mil e Um Real e Quarenta e Quatro Centavos; VANGUARDA INFORMATICA LTDA; C.N.P.J. nº 27.975.551/0001-27 com o valor total de R$ 41.450,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais)GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRÔNICOS LTDA C.N.P.J. nº 32.084.616/0001-84 com o valor total de R$ 419.200,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais); RAUL MUELLER SCHRAMM; C.N.P.J. nº 33.456.016/0001-62 com o valor total de R$ 19.999,10(Dezenove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Dez Centavos); M.A.DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. nº 37.725.824/0001-39 com o valor total de R$ 87.647,60(Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos); HYPER TECHNOLO G I ES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 40.689.972/0001-50 com o valor total de R$ 3.100,00(Três Mil e Cem Reais); AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; C.N.P.J. nº 44.922.438/0001-00 com o valor total de R$ 87.360,00(Oitenta e Sete Mil e Trezentos e Sessenta Reais); ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.538.349/0001-10 com o valor total de R$ 18.353,40(Dezoito Mil e Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos); AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.308.261/0001-37 com o valor total de R$ 3.601,98(Três Mil e Seiscentos e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 19 de dezembro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira