DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000331 331 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Materiais e Insumos a serem utilizados nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, ofertadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru, para um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 111.956,70 (Cento e onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 05 de janeiro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2440/2442 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 19 de dezembro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 05/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TABLETS E FORNECIMENTO DE CHIPS PARA DADOS MOVEIS DE SERVIÇOS DE INTERNET 4G, COMTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGURO CONTRA ROUBOS, FURTO E QUEBRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 282.469,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - CE, 19 de dezembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANITO - Torna público Processo Nº: 011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Benefício Regional art 48 LC 123/2006 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLOGICO PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. Valor: R$ 57.384,58. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de janeiro de 2024. No site https://licitanet.com.br/. Processo Nº: 012/2023. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Benefício Regional art 48 LC 123/2006 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICO - MEDICAMENTOS ESPECIAL CONTROLADO PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - CAF - HPP - FMS. Valor: R$ 89.826,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de janeiro de 2024. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos ou através do Fone: (87) 38801156, ou https://licitanet.com.br/. Em 19 de dezembro de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO P XAVIER Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo nº 160/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 078/2023. Objeto: Registro de Preços, eventual e futura Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e dos estabelecimentos assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital. Empresa: FERRUDD COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 03.036.083/0001-67. Localizada na Av Leandro Barreto, 1361, Loja 04, Jardim S. Paulo, Recife/PE. Lotes: 1, 3, 5 e 6. Valor Global: R$ 140.235,00 (cento e quarenta mil duzentos e trinta e cinco reais). Empresa: J GOMES DA SILVA MAGAZINE, CNPJ Nº 08.980.197/0001-84. Localizada na Rua João Guilherme, 67, Centro, Agrestina/PE. Lotes: 2, 8, 9, 13, 19, 20 e 21. Valor Global: R$ 84.048,00 (oitenta e quatro mil e quarenta e oito reais). Empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 17.238.558/0001-02. Localizada na Rod BR 423, 173, Lote J Paulista B Q D L, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lote: 7 e 15. Valor Global: R$ 111.997,65 (cento e onze mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Lotes Fracassados: 4, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18 e 22. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 19 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo nº 166/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 083/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de equipamentos odontológicos, a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 42.650.279/0001-07. Localizada na Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, Londrina/PR. Lotes: 3, 17, 19 e 20. Valor Global: R$ 227.250,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Empresa: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 09.560.267/0001-08. Localizada na Rua Antônio Gravata, 80, Cinquentenário, Belo Horizonte/MG. Lotes: 1, 2, 7, 11, 12, 15 e 18. Valor Global: R$ 145.287,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais). Empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. Localizada na Rua Antônio Gravata, 136 A, Betânia, Belo Horizonte/MG. Lote: 10. Valor Global: R$ 185.999,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). Lotes Fracassados: 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 16, 21 e 22. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 19 de dezembro de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 SRP-032/2023- OBJETO: Sistema de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos em atendimento ao calendário festivo e cultural do município de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2024, Valor R$2.933.292,80 (Dois milhões novecentos e trinta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de Dezembro de 2023, às 11:00h, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 04 de Janeiro de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 04 de Janeiro de 2024. Informações: Pelo e- mail:[email protected]: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 19 de dezembro de 2023. EGLEBSON LUIZ CANDIDO DE MENEZES Sec. de Cultura, Turismo e Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 20/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de saldo remanescente para construção e revitalização das praças em Lagoa do Souza (Praça Padre Cícero), em Lagoa dos Gatos-PE. Valor: R$ 39.460,15 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e quinze centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 10:00h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos/PE, 19 de dezembro de 2024. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG: 462406 EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 028/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Reagentes, Controles, Calibradores e Insumos Para A Realização de Exames Imunoquimicos, Hematológicos, Hemostasia e Uroanálises, Por Técnica Automatizada Com O Cessão Gratuita Em Regime de Comodato de Equipamento Automatizado, Treinamento de Pessoal e Assistência Técnica e Científica, Software de Gestão Laboratorial e Interface, de Acordo Com As Especificações Contidas Neste Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Laboratório Municipal de Paudalho, Pelo O Prazo de Doze Meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.254.271,84. Início do Acolhimento das Propostas: 20/12/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 05/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 19 de dezembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 150/2023 CONTRATO N° 479/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de câmara de conservação de imunobiológicos da zona urbana e rural do município, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 266/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023. Contratada: empresa MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (31.824.369/0001-42), no valor global de R$ 213.440,00, Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/12/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FMS Processo Nº: 231215PE00022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00022/2023 FMS. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material cirúrgico hospitalar destinado ao COVID para o fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Valor: R$133.581,41. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 03 de Janeiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261, horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 19 de dezembro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro