DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 18 de dezembro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra e Serviços de Construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no Bairro da Várzea na cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 22 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. O EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail [email protected]. Recife, 18 de dezembro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Processo n° 044/2023, publicado no DOU do dia 19/12/2023, Seção 3, página 402. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. E onde se lê: Valor estimado: R$ 1.316.906,15. Leia-se: Valor estimado: R$ 1.316.773,54. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE sairé-PE PROCESSO FMS Nº 13/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares, conforme tabela de valores aprovados no "ad referendum" Resolução CMS n° 001 de 23 de novembro de 2023 e ATA de aprovação do Conselho Municipal de Saúde em 23/11/2023, conforme descrições contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.396.500,00. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 20/12/2023 até o dia 20/12/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Também podem adquirir cópia no endereço eletrônico: https://saire.pe.gov.br/. Ou através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 19 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE sairé-PE PROCESSO FMS Nº 13/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços hospitalares para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares, conforme tabela de valores aprovados no "ad referendum" Resolução CMS n° 001 de 23 de novembro de 2023 e ATA de aprovação do Conselho Municipal de Saúde em 23/11/2023, conforme descrições contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.396.500,00. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 20/12/2023 até o dia 20/12/2024, diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Os interessados em adquirir cópia do edital e anexos deverão requerer junto à Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. José Pessoa, n.º 226, Centro, Sairé/PE, no horário das 08:00hs às 13:00h. Também podem adquirir cópia no endereço eletrônico: https://saire.pe.gov.br/. Ou através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 19 de dezembro de 2023. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 175/2023 - Pregão Eletrônico N° 083/2023. Tipo: serviço. Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores e demais veículos automotores que venham ser adquiridos pelo o Município de Salgueiro-PE, de acordo com as especificações e demais condições constantes deste Termo de Referência, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, guincho, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro lavagem (lava jato), elétrico áudio visual, elétrico sonoro, serviço de torno e serviço de solda , CONTRATADO/EMPRESA VENCEDORA: QFROTAS SISTEMAS LTDA - CNPJ:44.220.921/0001- 35 , com valor total de R$ 1.682.895,55 hum milhão seiscentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 19/12/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 19 de dezembro de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 14/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material Penso destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 547.771,30 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Terá início a sessão pública no dia 05.01.2024, às 10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181- 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 19 de dezembro de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Pregão Eletrônico/SRP N.º 045/2023 Processo Administrativo N.º 076/2023 Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal De Saúde, Cnpj N.º 09.216.627/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a necessidade do Hospital Municipal Monsenhor Angelo Sampaio em Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Ata de Registro de Preços n.º 072/2023 - Fornecedor Registrado: CV Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj n.º 26.326.200/0001-22, valor global R$ 54.280,70; Ata de Registro de Preços n.º 073/2023 - Fornecedor Registrado: SÓ Saúde Produtos Hospitalar Ltda, Cnpj n.º 29.775.313/0001-01, valor global R$ 11.663,12. Emenda 487/2023. Vigência: 12 meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07/11/2023. Anderson Harlem Alves Gonçalves Santos - Secretário do Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 025/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 003/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 025/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Reforma e Amplicação da Escola Chico Mendes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 09 de janeiro de 2024 as 09:00h. Valor máximo da licitação R$ 572.398,02. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/SEDUC Processo Administrativo N.º 026/2023. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL, informa que se encontra aberto o Tomada de Preços n.º 004/2023/SEDUC, Processo Administrativo nº 026/2023, Objeto: A contratação de empresa especializada para a Reforma e Amplicação da Escola Gercino de Pontes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 10 de janeiro de 2024 as 09:00h. Valor máximo da licitação R$ 756.310,39. Editais e anexos através do site: https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 45/2023 Processo Administrativo N.º 076/2023. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 076/2023, Pregão Eletrônico/SRP n.º 045/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a necessidade do Hospital Municipal Monsenhor Angelo Sampaio em Santa Maria da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e quantativos previstos no anexo I, Termo de Referência do edital. Emenda 487/2023. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declaração vencedora as empresas: CV Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.326.200/0001-22, para os Lotes/Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 87, no valor global de R$ 54.280,70; SÓ Saúde Produtos Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.775.313/0001- 01, para os Lotes/Itens: 21, 22, 25, 28, 30, 32, 33, 35 e 56, no valor global de R$ 11.663,12. Ficam DESERTOS os Lotes/itens: 6, 11, 12, 14, 16, 19, 27, 29, 37, 49, 75, 84, 85 e 86. Santa Maria da Boa Vista/PE, 7 de novembro de 2023. ANDERSON HARLEM ALVES GONÇALVES SANTOS Secretário do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 Processo Administrativo N.º 007/2023. Pregão Eletrônico/Srp 002/2023/Seduc. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: Eucalipto Do Vale Comércio De Madeiras E Material De Construção Ltda - Cnpj N.º 26.051.792/0001-17. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação, de playground em madeira, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme fundamento no Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/1993. Valor global do aditivo: R$ 89.390,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/SEDUC Comissão Permanente De Licitação/Seduc - Processo Administrativo N.º 007/2023 - Pregão Eletrônico/Srp 002/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001- 46. Fornecedor Registrado: Eucalipto do Vale Comércio de Madeiras e Material de Construção Ltda - Cnpj N.º 26.051.792/0001-17. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição com instalação, de playground em madeira, nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. Valor Global: R$ 386.358,00. Vigência: 12 meses.