DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétimo do contrato principal, assinado em 01 de novembro de 2022, o qual tem como objeto contratação de Pessoa Jurídica para fins de prestação de serviço de transporte escolar, visando atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, em regime de execução indireta e de forma contínua, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, condições e especificações insertas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência/Prorrogação: 12 meses. Extratos Do 1º Termo Aditivo - Processo Administrativo N.º 007/2022 - Pregão Eletrônico N.º 006/2022. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, Cnpj sob o n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do contrato principal, assinado em 01 de abril de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para prestação de transporte escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do instrumento contratual. Contrato N.º 017/2022 - Contratada: Fábio da Silva 05668078400, CNPJ sob o n.º 43.309.264/0001-34. Contrato N.º 018/2022 - Contratada: Josiano Josemar Sá 09989756481, CNPJ sob o n.º 38.709.987/0001-90. Contrato N.º 019/2022 - Contratada: Ana Laiza Rodrigues da Cruz 13701288437, CNPJ sob o n.º 41.091.404/0001-15. Contrato N.º 020/2022 - Contratada: Raquel de Brito Martins Leite 12979908460, CNPJ sob o n.º 41.266.245/0001-42. Contrato N.º 021/2022 - Contratada: Olga Michele Bezerra Santos 12630498425, CNPJ sob o n.º 43.205.496/0001-42. Contrato N.º 022/2022 - Contratada: Rafaela da Silva Araújo 10192116444, CNPJ sob o n.º 43.468.348/0001-10. Contrato N.º 023/2022 - Contratada: Neilson Silveira Tiburcio 11489044418, CNPJ sob o n.º 41.516.340/0001-57. Contrato N.º 024/2022 - Contratada: Luiz Mota dos Santos do Nascimento 28517067487, CNPJ sob o n.º 43.328.631/0001- 47. Contrato N.º 025/2022 - Contratada: Bruna Maria Marques Araújo 12234380405, CNPJ sob o n.º 43.590.171/0001-20. Contrato N.º 026/2022 - Contratada: Cremilda Gomes da Silva 90198050453, CNPJ sob o n.º 21.877.070/0001-00. Contrato N.º 027/2022 - Contratada: Expedito Barbosa de Sá 22035745420, CNPJ sob o n.º 43.487.251/0001-55. Contrato N.º 028/2022 - Contratada: Maria José Gomes Vasconcelos 93540140468, CNPJ sob o n.º 42.689.292/0001-61. Contrato N.º 029/2022 - Contratada: Alex Michael Cavalcante de Souza 70409945420, CNPJ sob o n.º 43.056.752/0001-87. Contrato N.º 030/2022 - Contratada: Manoel Nely Barros de Sena 53503228420, CNPJ sob o n.º 43.307.101/0001-12. Contrato N.º 031/2022 - Contratada: José Alves de Souza 04906252400, CNPJ sob o n.º 41.231.590/0001-40. Contrato N.º 032/2022 - Contratada: Joelio Ferreira de Oliveira 10074506498, CNPJ sob o n.º 43.073.181/0001-99. CONTRATO N.º 033/2022 - Contratada: Adão Genovez da Silva 08637224407, CNPJ sob o n.º 43.591.912/0001-98. Contrato N.º 034/2022 - Contratada: Sidney Carvalho Rodrigues 12230331477, CNPJ sob o n.º 43.470.013/0001-37. Contrato N.º 035/2022 - Contratada: Alberes da Silva Vasconcelos 45745170425, CNPJ sob o n.º 41.089.901/0001-89. Contrato N.º 037/2022 - Contratada: Roberia dos Santos Silva 08642941405, CNPJ sob o n.º 38.652.056/0001-01. Contrato N.º 039/2022 - Contratada: Gilberto Rodrigues de Souza 09101740407, CNPJ sob o n.º 41.072.600/0001-42. Contrato N.º 040/2022 - Contratada: Tarcísio Alessandro Barbosa dos Santos 03014271438, CNPJ sob o n.º 41.073.142/0001-66. Contrato N.º 041/2022 - Contratada: Rael Ernando Cordeiro da Silva 06971188438, CNPJ sob o n.º 40.941.250/0001-40. Contrato N.º 042/2022 - Contratada: Ednaldo Vieira de Araújo 02575570409, CNPJ sob o n.º 41.073.978/0001-60. Contrato N.º 043/2022 - Contratada: Lucas Rodrigues dos Santos 06784490401, CNPJ sob o n.º 40.892.759/0001-40. Contrato N.º 045/2022 - Contratada: Givanilda de Oliveira Souza 07901804483, CNPJ sob o n.º 42.967.203/0001- 00. Contrato N.º 046/2022 - Contratada: João Maximo de Santana 68272286491, CNPJ sob o n.º 41.788.643/0001-29. Contrato N.º 047/2022 - Contratada: Demogenes Ranyery da Silva 11441764410, CNPJ sob o n.º 43.575.916/0001-82. Contrato N.º 048/2022 - Contratada: Marizete Ferreira Candido 02109818492, CNPJ sob o n.º 43.133.094/0001-80. Contrato N.º 050/2022 - Contratada: Walas Carvalho Genovez 08684837452, CNPJ sob o n.º 41.089.256/0001-02. Contrato N.º 051/2022 - Contratada: Maria Joceane Pinto 05046577470, CNPJ sob o n.º 41.161.907/0001-10. Contrato N.º 052/2022 - Contratada: Ancelmo Manoel Freire 02244975452, CNPJ sob o n.º 41.250.757/0001-10. Contrato N.º 053/2022 - Contratada: Jucilene Maria de Souza 03025994444, CNPJ sob o n.º 41.090.381/0001-24. Prazo De Vigência: 100 dias letivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato nº 94/2022 Processo nº 08/2022 Concorrência nº 01/2022. Objeto: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da Contratante junto a públicos de interesse, atendendo as necessidades do Município. Contratada: MARKPLAN-Marketing & Planejamento Ltda, CNPJ: 24.130.007/0001-96. Valor Estimado: R$ 1.000.000,00. Vigência: 25/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 12.232/2010, e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, e nº 8.666/1993, Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/1966, Decreto nº 4.563/2002, Decreto nº 3.722/2001, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 03/2018, Instruções Normativas SECOM, Item 3.1.1 da Cláusula Terceira do Contrato Principal e conforme os Princípios da Administração Pública. Tamandaré/PE, 12/09/2023. Janaína Rodrigues Soares Silva - Secretária de Adm. Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 0014/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Veículos 0KM do tipo Micro ônibus para atender as necessidades do transporte escolar do Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério. Valor: R$2.064.699,99. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. Nº 060/2023. Aquisição de combustíveis (Gasolina e Diesel s-10) para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI. A reunião que ocorreria no dia 20 de dezembro de 2023, às 10h00min, ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h00min, na mesma página eletrônica indicada no presente Edital. Motivo: Alteração do termo de referência. Mais informações e aquisição do edital completo no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Bocaina/PI, situada na Praça Amâncio Epifânio de Macêdo, S/N, Centro, no horário das 07h:00min às 13h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Bocaina-PI, 18 de dezembro de 2023. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 09/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 09/01/2024 às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Capitão Gervásio Oliveira para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço abaixo citada, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para a Pavimentação de vias em paralelepípedo na zona urbana do município de Flores do Piauí - PI, conforme convênio SICONV Nº 869329/2018. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Normas gerais da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. FONTE DE RECURSO: Convênio Nº 869329/2018 e Recurso Próprio do Município. DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2024. HORA DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI, localizada na Rua Castro Alves, nº. 362, Centro, Flores do Piauí-PI. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Presidente da Comissão da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 057/2023. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 18 de dezembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 014/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610. Valor Global: R$ R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta e dois reais). FONTES DE RECURSOS: 715 e 716. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 19 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 027/2023 Procedimento Administrativo nº 048/2023. CONTRATO Nº 043.02/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e escolar, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.578.243/0001-11, estabelecida na cidade de Picos/ PI, à Av. Getúlio Vagas, nº 475, Centro CEP: 64600-002, e-mail: [email protected], telefone (89) 3422-8811, com o valor de R$ 235.124,08 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos), data da assinatura: 19/12/2023, fim da vigência: 19/12/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço valor por Lote. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Jaillson da Silva Campos - Representante. Francisco Santos-PI, 19/12/2023.