DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo nº 056/2023, Dispensa nº 013/2023, objetivou a contratação do fornecedor SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com o fornecedor SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 19 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Procedimento Administrativo nº 057/2023 Contratação da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023. O presente processo nº 057/2023, Dispensa nº 014/2023, objetivou a contratação do fornecedor SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta e dois reais). Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações posteriores dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com o fornecedor SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 19 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Procedimento Administrativo nº 056/2023. Contratação de empresa para execução dos serviços na produção de videoclipes de artistas credenciados e contemplados no Edital 001/2023, para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Agasalhado no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 18 de dezembro de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços na produção de videoclipes de artistas credenciados e contemplados no Edital 001/2023, para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610. Valor Global: R$ R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais). FONTES DE RECURSOS: 715 e 716. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 19 de dezembro de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Procedimento Administrativo nº 57/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Francisco Santos - PI, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 14/2023, sagrando-se vencedor a empresa SHOCK MARKETING CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 40.222.300/0001-30, estabelecida na Rua Benedito Portela n° 349, Bairro Canto da Várzea, CEP 64.600-182, Picos - PI, e-mail: [email protected] e fone (89) 98148-8610, no valor de R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, e duzentos e cinquenta e dois reais). Francisco Santos - PI, 18 de dezembro de 2023. ÉRIKA JANY SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Proc. Adm. nº 040/2023. DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2023/PMG. Objeto: Aquisição de condicionadores de Ar 18.000 BTUS para o Município de Geminiano PI. Contratada: Contrato nº 053/2023 - EUGRES ALVES DE MOURA - EPP, CNPJ: 18.494.962/0001-00. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: 34.386,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 023/2023. Contratante: O Município de Isaias Coelho. Contratado: PRIME ASSESSORIA (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia adequação de estrada vicinais no município de Isaías Coelho - PI, convênio transfere Gov. nº 950344/2023 - MIDR X P.M. Isaías Coelho/PI. Recursos: Orçamento Geral Valor: R$ 14.400,00. Assinatura: 18/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto engenharia adequação de estrada vicinais no município de Isaías Coelho - PI, convênio transfere Gov. nº 950344/2023 - MIDR X P.M. Isaías Coelho/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de PRIME ASSESSORIA (CNPJ N. 21.999.645-0001-50). Isaias Coelho (PI), 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jerumenha-Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço nº 003/2023, Processo Administrativo nº 083/2023, no dia 04 de janeiro do ano de 2024 às 14h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI. O presente certame será do tipo menor preço valor global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Escolar José Avelino de Oliveira - Povoado Barra do Lance no Município de Jerumenha-PI, conforme especificações do edital, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qualquer esclarecimento a respeito do presente certame licitatório na sede da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI e/ou e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios e FUNDEB. Na hipótese de não haver expediente, no dia da abertura da presente licitação, ou coincidir com feriado, fica esta, transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário. Na ocasião serão adotadas todas as medidas preventivas de combate ao Covid-19. Jerumenha - Piauí, 19 de dezembro de 2023. THYAGO LUIZ DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (Parcial Lote I) (Lotes II e III = Vazios - 3ª Chamada) Procedimento: PE nº 021/2023. Vinculado: PA nº 0226/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas - SRP. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso de suas atribuições, na forma da legislação vigente - LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Lote I - Execução de atividades e serviços destinados a realização de feiras, encontros, congressos e eventos em geral local ou regional, incluindo itens necessários a sua realização, tais como: atividades de entretenimentos, disponibilização da estrutura completa, sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos, serviços de segurança, hospedagem, alimentação da equipe, passagens terrestre e aéreas, quando necessário e outras despesas indispensáveis ao evento. Empresa/Licitante: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. VLL/Neg. (R$ - Até) 300.000,00. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (Parcial - Lote I) (Lotes II e III = Vazios - 3ª Chamada) Procedimento: PE nº 021/2023. Vinculado: PA nº 0226/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas - SRP. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para o lote I, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do preço negociado, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo homologatório, declara conhecer que os lotes II e III não obtiveram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 067/2023 Vinculação: PA nº 0228/2023 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Quadro branco conforme detalhamento no PA Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Selecionada: Ipê Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ: 33.817.864/0001-50) Interessada: Secretaria Municipal de Educação PMJF/PI. Melhor Valor: R$ 47.024,00 VLL/Máximo Admitido: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização Despesa cf. Parecer nº 0182/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 067/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0228/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Quadro branco conforme detalhamento no PA Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Melhor Proposta: Empresa Ipê Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ: 33.817.864/0001-50) Interessada: Secretaria Municipal de Educação PMJF/PI VLL/Cotado: R$ 47.024,00 VLL/Máximo Admitido: Até R$ 57.208,33 Dotação: Conforme detalhamento no PA a que se vincula Informações: UL/SAF - PMJF/PI