DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2003.0000/ 15.451.0004. 1011.0000 15.452.0004.1014.0000/ 15.452.0004.1065.0000/ 15.782.0004.1035.0000/ ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES)/33.90.39 (SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA)/ FONTE DE RECURSO: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS)/ 700 - CONVENIOS.VALOR GLOBAL: R$ 377. 755,67 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2023. D ES P AC H O S HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O procedimento de Dispensa de Licitação nº 035/2023; Processo Administrativo nº 073/2023, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada no serviço de decoração natalina do município de Lagoa de São Francisco - Piauí. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 032/2023 o objeto deste para GHX Engenharia LTDA, CNPJ 46.612.740/0001-80 com o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 12 de dezembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Tomada de Preço nº 001/2023, Processo Administrativo nº 022/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação de via pública em paralelepípedo nas zonas rural e urbana do município de Lagoa de São Francisco-PMLSF/PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, o presidente desta comissão ADJUDICA o procedimento Tomada de Preço nº 001/2023 e o ordenador de despesa HOMOLOGA o objeto deste à Bioleve Ambiental LTDA -ME, CNPJ nº 49.048.235/0001-42 com o valor global de R$ 377. 755,67 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), conforme documentos que instruem este processo. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. Lagoa de São Francisco (PI), 18 de dezembro 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O procedimento de Dispensa de Licitação nº 036/2023, Processo Administrativo nº 074/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de kit de enxoval de bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 032/2023 o objeto deste para Daiane Maria Soares Costa Silva 05197223375, CNPJ: 40.666.874/0001-05 com o valor global de R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 19 de dezembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Dispensa de Licitação nº 036/2023; Processo Administrativo nº 074/2023. Assunto: Aquisição de kit de enxoval de bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato. Data: 05 de dezembro 2023. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa Daiane Maria Soares Costa Silva 05197223375, CNPJ: 40.666.874/0001-05 com o valor global de R$ 41.280,00 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais). Lagoa de São Francisco - PI, 19 de dezembro de 2023. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 45/2023 Processo nº 119/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 05.01.2024. Registro de preço contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e brinquedos didáticos para o município de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 19 de dezembro de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 81/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA HILDA DE JESUS SOUSA FREITAS CRUZ (FLORICULTURA LIRIUM), CNPJ sob nº. 13.281.042/0001-90, VALOR DE R$ 243.828,40 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), OBJETO Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de artigos fúnebres e flores naturais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI:- PI.DATA DA AS S I N AT U R A : 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 041/2023. O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 021/2023, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Elaboração de Projeto de Engenharia de Construção de Ponte no Município de Santa Luz - PI, Conforme Convênio: 943998/2023, cujas especificações seguem no Termo de Referências. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: [email protected], no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação. MAÍRA SOUSA PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Proc. Adm. nº 065/2023. Aquisição de medicamentos (Farmácia Básica) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 540.007,00. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal, Manutenção do Programa de Farmácia Básica, Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Estadual, Manutenção do Cofinamentos, Piso de Atenção Básica. Data da Sessão: 05/01/2024 às 09:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. São João da Canabrava-PI, 19 de dezembro de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Proc. Adm. nº 066/2023. Aquisição de material hospitalar para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 411.047,95. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Federal, Manutenção do Programa de Farmácia Básica, Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo Estadual, Manutenção do Cofinamentos, Piso de Atenção Básica. Data da Sessão: 05/01/2024 às 11:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. São João da Canabrava-PI, 19 de dezembro de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. Adm. nº 067/2023. Contratação de Laboratório destinado à realização de exames laboratoriais de pacientes do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 134.398,60. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde, Manut. Do Fundo Municipal de Saúde, Atend. Médico, Hosp. E Ambulatorial, Recursos Não Vinculados e Impostos, Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal, Trânsferêcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual. Data da Sessão: 08/01/2024 às 09:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. São João da Canabrava-PI, 19 de dezembro de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. Adm. nº 068/2023. Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, óleo Diesel S-10), para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 1.256.580,00. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Outras Transferências de Recursos de FNDE, Transferencias do Fundeb - Impostos e Transferencias de Impostos, Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferencias Fundo a Fundo de Recursos dos SUS Provenientes do Governo Federal. Data da Sessão: 08/01/2024 às 11:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiária à Lei no 8.666/93 e suas atualizações, Normas gerais do Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. São João da Canabrava-PI, 19 de dezembro de 2023 ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Pregoeiro