DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Registro de Preços para aquisição de material médico-hospitalar, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 15/01/2024.Início da sessão de disputa de preços às 09h:00min do dia 16/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/602/621/659.Valor total R$ 1.386.474,75 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018363/2023-87.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com fornecimento de reagentes e insumos para realização de teste hematológicos destinados a atender a demanda do C.D.P.E. Dr. Raul Bacellar e do Hospital de Urgência de Teresina -HUT.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/01/2024.Início da sessão de disputa de preços às 09h:30min do dia 08/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 3.820.051,00 (Três Milhões, Oitocentos e Vinte Mil e Cinquenta e Um Reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.009416/2023-29.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico hospitalares. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 09/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:30min do dia 09/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos:www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659/500. Valor total R$ 10.502.985,75 (Dez Milhões, Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018438/2023-02.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 10/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 501.984,00 (Quinhentos e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.067132/2022-05. MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos adjudicados nos P.E. 23/2022, 42/2022 e 59/2022, que precisam de substituição. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 500/600/602/621/659. Valor total R$ 6.226.838,40 (seis milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.007815/2023-91. MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Contratação de empresa (s) visando o fornecimento de material de consumo (colchão hospitalar, colchonete, capa para colchão e colchonete), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 11/01/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/01/2024.Retirada do Edital a partir de: 20/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600. Valor total R$ 664.759,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 19 de dezembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1757/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 42/2023, cujo objetivo é: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em realização de ultrassonografias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.947.369/0001-16, sediada na Avenida Senador Georgino Avelino, 105, Loja 05, Centro, Angicos/RN, 59.515-000, sagrou-se vencedor no item único do certame: perfazendo o total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), para atender o período de 12 (doze) meses. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra-RN, 19 de Dezembro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1757/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 42/2023, cujo objeto é: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em realização de ultrassonografias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 42/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.947.369/0001-16, sediada na Avenida Senador Georgino Avelino, 105, Loja 05, Centro, Angicos/RN, 59.515-000, sagrou-se vencedor no item único do certame: perfazendo o total de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), para atender o período de 12 (doze) meses. Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra-RN, 14 de Dezembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023TP A Prefeitura Municipal de Água Nova, por intermédio da comissão de licitações, torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Tomada de Preço - Tipo: Menor preço- Objeto: Contratação de empresa para construção da sede do destacamento da polícia militar do município de Água Nova. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 10/01/2024, Local: Rua José Bezerra, nº 90, centro, Água Nova/RN. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nesse mesmo local, das 08h00m às 12h00min e das 14h00m às 17h00min, nos dias de segunda a sexta-feira. Água Nova/RN, 19 de dezembro de 2023 JANAINA BARBOSA DE PAIVA Presidente da CPL