DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: NORTE PLACA IND. E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 08.424.210/0001-19, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 206, Ribeira - CEP: 59.012-200, no Município de NATAL/RN, representada neste Ato por seu representante legal o Sra. Maria Luzia Dias Marinho - CPF: 016.560.914-10; que apresentou proposta de preços no valor global R$ 166.789,56 (cento e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). E decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço renunciada pela empresa habilitada, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Angicos/RN, 18 de Dezembro de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 15/2023 - SRP PROCESSO Nº 23121501 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI'S E SINALIZAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 19 de dezembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 22 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, a Licitação - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura à Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro - Extremoz/RN, no horário de 07:00 às 13:00 horas, e/ou no email: [email protected] A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 044/2023 - Menor Preço - que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de guarda-vidas no Município de Extremoz, no dia 03 de janeiro de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 19 de dezembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda escolar) para atender as demandas das instituições municipais de ensino da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/12/2023 - término: 09:00 horas do dia 03/01/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 03/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de dezembro de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a realização da Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO TORRES GALVÃO, NA COMUNIDADE DO ATERRO. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, das 08h15min até às 08h59min do dia 04/01/2024. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 04/01/2024. A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected] Goianinha/RN, 19 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 19 de dezembro de 2023. MARIA ÉRICA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Agostinho Servflex Ltda, CNPJ nº 09.027.375/0001-10. Endereço: R. Desembargador Filgueira, 86, Centro, Areia Branca/RN, CEP: 59655000. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 48.950,50 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Agostinho Servflex Ltda - Emanoel Rebouças Agostinho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Alexandre R Barbosa da Silva CNPJ nº 40.295.063/0001-37. Endereço: Rua Dois, 25 Galeria 3rios loja 02A, Maranguape I, Paulista/PE CEP:53444380. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 29.887,90 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Alexandre R Barbosa da Silva - Alexandre Rodrigues Barbosa da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Bernardo Daniel CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Endereço: Rua 14, 91 sala 02, Pioneiros, Itá/SC CEP: 89760000. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 11.060,50 (onze mil e sessenta reais e cinquenta centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Bernardo Daniel. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Extrato de Contrato nº 46/2023. Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN. CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Brink Bem Brinquedos e Móveis do Nordeste Ltda CNPJ nº 35.237.304/0001-51. Endereço: Rua Major Vaz, 130, Dias Macedo, Fortaleza/CE CEP: 60860100. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 9.770,00 (nove mil, setecentos e setenta reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Brink Bem Brinquedos e Moveis Do Nordeste Lt d a . Leysson Leite Chagas.