DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Catfelli Design Comércio Ltda - João Ricardo de Oliveira Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Cirúrgica Boa Vista Comércio Ltda CNPJ nº 02.527.531/0001-62. Endereço: Av Estrada de Belém, 1659 LOJA - 04, Campo Grande, Recife/PE CEP: 52040000. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 1.074,82 (um mil e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Cirúrgica Boa Vista Comércio Ltda - Antonio Carlos de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda CNPJ nº 13.719.523/0001-34. Endereço: Rua Rio Paraná, 185, Jardim do Café, Cambé/PR CEP: 86185300. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dez reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza. Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda - Leonardo Maria Claro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: GO Atacadista Ltda CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Endereço: Avenida Seiscentos, QUADRA 10 - MODULO 01 - SALA 162, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES CEP: 29161399. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 16.989,90 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. GO Atacadista Ltda - Natacha Candido Tcholakian. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: GO Vendas Eletrônicas EIRELI CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Endereço: Rua Samuel Meira Brasil, 394 SALA 109, Taquara II, Serra/ES CEP: 29167650. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 3.417,75 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. GO Vendas Eletrônicas EIRELI - Gustavo Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda CNPJ nº 90.909.631/0001-10. Endereço: Rua Beco Jose Paris, 339 PAV 18 e 19, Sarandi, Porto Alegre/RS CEP: 91140310. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 5.859,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda - Denis Luiz de Oliveira Barbosa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: KC R S Comércio de Equipamentos Eireli EPP CNPJ nº 21.971.041/0001-03. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88 Sala A, Parque Industrial, Araçatuba/SP CEP: 16075370. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. KCRS Comércio de Equipamentos Eireli EPP - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIR CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Endereço: Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, Londrina/PR CEP: 86087635. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIR - Gustavo Henrique Carrega. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIR CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Endereço: Rua Maria Doniak, 133, Jardim Tropical, Londrina/PR CEP:86087635. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIR. Gustavo Henrique Carrega. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: M.A . Distribuidora Comércio e Serviço Ltda CNPJ nº 37.725.824/0001-39. Endereço: Rua 5, Chácara 233 - Lote 05 - Sala 401, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília/DF CEP:72006130. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 5.176,85 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. M.A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda - Roberto Moreira Soares da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Megga Distribuidora de Móveis e Utensílios Ltda CNPJ nº 40.256.020/0001-42. Endereço: Av. Francisco Sá, 3190, Galpão K, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE CEP:60310052. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 4.618,50 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Megga Distribuidora de Móveis e Utensílios Ltda - Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Phospodont Ltda CNPJ nº 04.451.626/0001-75. Endereço: Av. Airton Sena, 526, Capim Macio, Natal/RN CEP:59080100. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 3.544,85