DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Phospodont Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli CNPJ nº 28.877.319/0001-19. Endereço: Rua Gastão Vieira, 453, Parque Santa Felícia Jardim, São Carlos/SP CEP:13562410. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 5.470,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Pietra Odonto Importação e Distribuidora Eireli. Vera Aparecida Trecisano Kondor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 27.806.274/0001-29. Endereço: Av Caldas Junior, 456, Três Vendas, Erechim/RS. CEP:99713190. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 5.017,93 (cinco mil e dezessete reais e noventa e três centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Fabiana Domingues. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Quickbum e Commerce Eireli CNPJ nº 30.323.616/0001-64. Endereço: Rua Garrincha do Mato Grosso, 440 Setor 3, Jd Vale das Perobas, Arapongas/PR. CEP:86709742. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza - Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. Quickbum e Commerce Eireli. Valdir da Silva Costa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: Reis Distribuidora e Serviços LTDA CNPJ nº 23.099.414/0001-15. Endereço: Rua Rodrigo Vale Castro, 222 Apt 301, Centro, Inhapim/MG CEP:35330000. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 1.679,00 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza, Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, Prefeita Constitucional. Reis Distribuidora e Serviços LTDA. Luana Maria Viana Xavier. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo: 717106/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN CNPJ nº 11.418.305/0001-34. Contratado: RGLMED Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares LTDA CNPJ nº 50.867.070/0001-10. Endereço: Rua Silvério Manoel da Silva, 302, Vila Princesa Izabel, Cachoeirinha/RS CEP:94940243. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde deste Município. Valor Total: R$ 14.162,86 (quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data da Expedição do Termo: 21 de novembro de 2023. Vigência: 21 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 1146 - Aquisição de Equipamentos. Função: 10 - Saúde. Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 1007 - Atenção Básica em Saúde. Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Grossos/RN, 21 de novembro de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Grossos. Anny Arielly de Oliveira Souza, Gestora do FMS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, Prefeita Constitucional. RGLMED Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares LTDA. Marcelo de Almeida Teles. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11311/2023 Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação da Tomada de Preços como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização de Serviço de Engenharia para instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural, no município de Itajá/RN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, a Empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.249.596/0001-63, qualificada para a prestação dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. Itajá/RN, 19 de dezembro de 2023. ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11311/2023 De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é o Serviço de Engenharia para instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural, no município de Itajá/RN, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.249.596/0001-63, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se. Itajá/RN, 19 de dezembro de 2023. ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE ATENDA A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00226/2023 - 19.12.23 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA - R$ 164.897,61; CT Nº 00227/2023 - 19.12.23 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 139.570,40; CT Nº 00228/2023 - 19.12.23 - CLINICA OITAVA ROSADO LTDA - R$ 152.825,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (Notebook, Impressoras, Computador), destinado a Secretaria de Assistência Social do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 031/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 11.561,52 ITEM:1 K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 71.380,00 ITENS: 2,3 Jose da Penha-RN, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PE OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (Notebook, Impressoras, Computador), destinado a Secretaria de Assistência Social do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 031/2023 PE, HO M O LO G A o mesmo em favor de: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 11.561,52 ITEM: 1 K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 71.380,00 ITENS: 2,3 Jose da Penha-RN, 19 de dezembro de 2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Lagoa Nova/RN, por meio da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 004/2023 - GP de 09 de janeiro de 2023, torna público a prorrogação do Edital da Chamada Pública n° 009/2023, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN. Assim, as inscrições podem ser realizadas até 29/12/2023, através do Portal de Compras Públicas, pelo link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter mais informações junto a Comissão de Licitação, pelos e- mails [email protected] / pregã[email protected] , pelo telefone (84) 3437- 2232, ou na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro - Lagoa Nova/RN, no horário das 08H às 13H. Lagoa Nova/RN, 19 de Dezembro de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito