DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 08/2023 Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Conclusão Parque de Máquinas - FINISA Contrato 52/2023 - Tristão Souto Brum Ltda R$ 341.252,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 11239.280000/1220-01, a ser realizado no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 15 de Dezembro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PUBLICO nº 004/2023 (PA 46273/2022), aquisicao de colchao caixa de ovo, cadeira higienica e cadeira de rodas. Valor Total Estimado: R$ 3.208,64. PERIODO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITACAO: 21/12/2023 a 27/12/2023 (obrigatoriamente via correio eletronico, conforme Art. 3, inciso II do Decreto Municipal 3004/2021 e item 2.1.1 do Edital). CHAMAMENTO PUBLICO nº 005/2023 (PA 15891/2020), aquisicao de insumos (sonda trato urinario marca markmed, frasco coletor, gel lubrificante). Valor Total Estimado: R$ 3.211,68. PERIODO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITACAO: 21/12/2023 a 27/12/2023 (obrigatoriamente via correio eletronico, conforme Art. 3, inciso II do Decreto Municipal 3004/2021 e item 2.1.1 do Edital). O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e seus anexos poderão ser adquiridos no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Ethelberto Fontes, Quadra 09, Lote 01 - 3º Piso - Sala 304 - Loteamento Jardim Campomar - Rio das Ostras/RJ, ou no site: www.riodasostras.rj.gov.br. - Email: ([email protected]) Tel: (22) 2771 4034 Rio das Ostras/RJ, 19 de dezembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Obra de complementação da construção da quadra coberta para atender à E. M. Cláudia Almeida Pinto de Oliveira - Rua Dom Agostinho - Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes - RJ. VALOR: R$ 1.263.233,93. DATA E HORA DA ABERTURA: 08 de janeiro de 2024 às 15h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra de reforma e adequação da quadra E.M. Zuleika Júdice de Mattos Rodrigues, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 06 de fevereiro de 2024, às 13h30min, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 21 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 143.141,72. Cordeiro, 19 de dezembro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 PROCESSO Nº: 4383/2023 ABERTURA: 08/01/2024 - 11h00m OBJETO: Aquisição de máquinas de lavar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 19 de dezembro de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023-SRP O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.580/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 186/2023 (licitações-e sob o ID n° 1026479). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas dos PROGRAMAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: MEDBOX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES, CNPJ N° 37.141.903/0001-00, R$ 815,30; DC DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ Nº 10.729.680/0001-32, R$ 36.287,50; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.274.923/0001-05, R$ 18.480,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Licitação nº 1025201 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17048/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 182/2023 (licitações-e: ID. 1025201). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS E POLPAS) (SMEC). Empresas vencedoras: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, no valor de R$171.633,00 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais), JUSTO LOPES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº46.469.503/0001-01, no valor de R$36.093,60 (Trinta e seis mil, noventa e três reais e sessenta centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de Dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 15414/2023 Reconheço o ato da Dispensa de Licitação com fulcro art. 24, X da Lei nº 8.666/1993. 1. Locação do Imóvel: situado a Rua Milton Aires Bueno, 100, Centro, Itaguaí - RJ, CEP: 23.815-310, com as seguintes medidas e confrontações: 24,00m de frente para a Rua Bela Vista; 23,00m de fundos para o lote 04; 24,00m de um lado para o lote 01; e 28,00m de outro lado para a Rua Milton Aires Bueno, com área total de 612,00m² para Instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 2. Valor mensal da locação: 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). 3. Prazo de Vigência: 36 meses a contar da celebração e assinatura do Contrato. 4. Das partes: Proprietária Heloisa Helena Meneses de Campos, representada por Lumar Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Srª Micheli Sobral dos Santos. RATIFICO o ato da Dispensa de acordo com fulcro art.26 da Lei 8.666/1993, dando eficácia ao ato. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 066 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 20638/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa GARDEN MACHINES COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº 22.682.786/0001-07, no valor de R$ 8.897,70 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA OS PROJETOS SISTEMA AGROECOLÓGICO DE PRODUÇÃO DE ANIMAIS E OVO LIMPO. Itaguaí, 15 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP (P.A .5880/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, UTILITÁRIOS E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 03 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1032656 Itaguaí/RJ, 19 de dezembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos Autoridade Competente